DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2023 NUP: 43022.004259/2025-41

IG: 1389612000 I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) O CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL FUNCIONAL III; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/ V2/MACIEL FUNCIONAL III, inscrita no CNPJ sob o nº 50.292.379/0001-29, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, e Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Antônio de Castro, 511 – Sala 104 – Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ce, CEP: 60822-510; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004259/2025-41, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 109/2023 e seus aditivos, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do contrato nº 109/2023 por mais 60 (sessenta) dias corridos, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Recuperação Funcional em Rodovias sob a jurisdição da SOP, na área do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Lote IV); IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE), FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO(Representante da CONTRATADA),JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA(Representante da CONTRATADA) e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE(Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2025 NUP: 43022.005894/2025-45**

IG: 1389547000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737 ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, com documentos de qualificação inseridos no NUP 43022.005894/2025-45; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, 502 – Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005894/2025-45, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 046/2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/CE) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES(Representante da CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 120/2025 NUP: 43022.010183/2024-10 IG: 1360566000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; CONTRATADA: e o CONSÓRCIO ITA FORTALEZA , inscrito no CPF/CNPJ sob o nº. 57.228.483/0001-01, com sede à R Afonso Viseu, nº. 55, Centro, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.060-160, doravante denominado CONTRATADO, constituído pelas empresas CONSTRUTORA PORTO LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA – ITA** , OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA, COMPREENDENDO AS REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA, SUBESTAÇÕES, REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLÚVIAS DA BAFZ, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 86.102,17 M²; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 27 (vinte e sete) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço; VALOR GLOBAL: R$ 79.499.000,00 (setenta e nove milhões e quatrocentos e noventa e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 432000 07.12.364.241.11938.03.449051 - Fonte: 700 / 082 – Governo Federal; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E CONSTRUTORA PORTO LTDA (Ruperto Barbosa Porto), CONSTRUTORA CETRO LTDA (Ronald Campos Oliveira) e CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA (Maurício Morais Vasconcelos)

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 130/2025 NUP 43022.006531/2025-27 IG: 1161009000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, Fortaleza/Ce, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 300017-37, endereço profissional na SOP; CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTHOS & CM (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI E CM OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME) , inscrito no CNPJ sob o nº. 47.527.678/0001-90, com sede na Vila Lagoa da Areia, nº 105, CE 187, Zona Rural, Novo Oriente/CE, CEP 63.740-000, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seus sócios, Sr. CICERO MOREIRA OLIVEIRA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada e pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: ste Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NO BAIRRO MESSEJANA , EM FORTALEZA/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço; VALOR GLOBAL: R$ 2.016.625,71 (dois milhões, dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.27.812.151.11594 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região 03 – Grande Fortaleza - Fonte: 500 – Tesouro do Estado; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP-RESPONDENDO), CICERO MOREIRA OLIVEIRA(CONSÓRCIO PORTHOS & CM) e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE(CONSÓRCIO PORTHOS & CM).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005350/2025-83 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 127/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de