DOE 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº128 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2025 17

a docente VERÔNICA LÍDIA PEÑALOZA FUENTES , matrícula nº 0067381-1, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 23/10/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1571/2025 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003596/2025-12, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 14/04/2025, o servidor DIEGO VINICIUS TEIXEIRA PARENTE** , matrícula nº 3007543-9, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 30 para a referência 31.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2024

I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024; II - CONTRATANTE:FUNECE ; III - ENDEREÇO:AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ; V - ENDEREÇO:Antônio Zanini, São José; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo no art. art. 65, inciso I, letra b, §1º da Lei8.866/93; VII- FORO:FORTALEZA CE ; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 64.810,00; IX - VALOR GLOBAL:R$ 64.810,00; X - DA VIGÊNCIA:A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA:03 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE E MARCOS RICARDO COSTI,REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2024

IG Nº1342634000

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº42/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, Jardim dos Comerciários (venda nova), Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, letra b, §1º da Lei 8.866/93; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto acréscimo em aproximadamente 24,95% (vinte e quatro vírgula nove cinco por cento) correspondente, a nova necessidade corporativa, planejada para o exercício de 2025 , principalmente, pelas reestruturações de setores, que passaram por reformas prediais (DEGEP, PETs, SAP e SATE e ampliação de novas Unidades (Residência Universitária da FECLESC); IX - VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste termo aditivo o valor de R$ 110.854,00 (cento e dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais), passando o contrato original a incorrer no valor global de R$ 555.260,80 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 02/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira-Representante da Empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2025

IG Nº1371564000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CARLOS RIBEIRO LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE LABORATÓRIO - REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03/07/2025 até 03/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 25.250,00 Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14880 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5722200086.1 - PF 3101010082024C - IG Nº 1371564000. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Samuel Paula Pessoa Lima - Representante da Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE CARLOS RIBEIRO LTDA

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

NUP:31032.006173/2025-54

INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Instrumento de reconhecimento dos direitos e obrigações que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA na tecnologia intitulada processo de síntese da CHALCONA C2OHPDA e seu uso na prevenção de déficit de memória induzido por etanol em modelo ZEBRAFISH a ser depositada perante o INPI.OBJETO:O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: Processo de síntese da chalcona C2OHPDA e seu uso na prevenção de déficit de memória induzido por etanol em modelo zebrafish, a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela FUNECE e UVA, doravante designada “PATENTE DE INVENÇÃO”;LEI FEDERAL N°° 10.973, de 02 de dezembro de 2004; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos a partir da data do depósito do pedido de Patente, de forma que o prazo de vigência não seja inferior a 10 (dez) anos a contar da data de concessão; DATA DE ASSINATURA:27/06/2025; SIGNATÁRIOS:Prof.Me Hidelbrando Dos Santos Soare - Presidente da FUNECE e Professora Dra. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque - Reitora da UVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP: 31032.002704/2025-30 TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de cooperação técnica que celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e o INSTITUTO ROBÓTICA SUSTENTÁVEL ; OBJETO: Criar e Divulgar para a população em geral os Pontos de Entrega Voluntária (PEV) de resíduos eletrônicos, pilhas e baterias, com acondicionamento adequado a legislação vigente; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:2 (dois) anos, podendo ser prorrogado segundo a conveniência e a oportunidade da Empresa Doadora; DATA DE ASSINATURA:04/06/2025; SIGNATÁRIOS: Prof.Me.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Presidente da FUNECE e ANDRÉ CARDOSO ALBURQUERQUE- Representante Legal da Instituto Robótica Sustentável FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 26 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE