DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº335/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416650

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232014

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202416650, Pregão Eletrônico nº 20232014, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/07/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 2; 1581766 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, PROTEINA DE SOJA, CASEINATO E PROTEINA DO SORO DO LEITE, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML ... - Cota Reservada; Marca: NUTRIDRINK PROTEIN; QUANT. HOMOLOGADOS: 2.281.300; VALOR UNIT: R$ 0,1500. ITEM: 5; 1814647 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, MELATONINA 210MCG POR GOTA, GLICERINA, ACIDO CITRICO, ISENTO SORBATO DE POTASSIO, SABOR MENTA, FRASCO 30ML, UNIDADE 1. ... - Part. Exclusiva; Marca: : MELATONINA FAST 210mcg; QUANT. HOMOLOGADOS: 48; VALOR UNIT: R$ 37,5000.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº339/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417045

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232066

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS E PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202417045, Pregão Eletrônico nº 20232066, à prorrogação do prazo que passará até o dia 07/07/2026 junto as empresas PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS E PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS ITEM: 1; 406523 - REAGENTE, TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECCAO DE ANTICORPOS IGG ESPECIFICOS CONTRA A HELICOBACTER PYLORI EM SORO OU PLASMA HUMANO, KIT, E ... - Ampla Disputa; Marca: MEDLEVENSOHN; QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: R$ 27,0700. ITEM: 11; 1099678 - CARTAO, FILTRO BRANCO, DESCARTAVEL DE ALTA ABSORCAO PARA USO CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS DE ATE 0,5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: J PROLAB; QUANT. HOMOLOGADOS: 18.500; VALOR UNIT: R$ 2,2500. PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 6; 590520 - TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETACAO VISUAL E CONTROLE INTERNO, PARA DETECCAO RAPIDA DO ANTIGENO BACTERIANO DO H. PYLORI NAS FEZES ( ... - Ampla Disputa; Marca: ONSITE; QUANT. HOMOLOGADOS: 700; VALOR UNIT: R$ 12,5400.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº448/2021 PROCESSO Nº24001.028082/2025-71 PRÉ-RESERVA 1374204000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 408/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA V – ENDEREÇO: Av. Alberto Torres, nº 681, loja 01, bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº448/2021 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. VIII – VALOR GLOBAL: R$231.634,39 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Isabel Cristina Leite Maia e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2021 PROCESSO Nº24001.053446/2025-51 PRÉ-RESERVA 1388286000

I – ESPÉCIE: DOC.413/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (ICC) ; V – ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº 1222, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº509/2021 , que tem como objeto prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, considerando a demanda identificada pela Central de Regulação do Estado (CERSI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 243.363,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e três reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº899/2022 PROCESSO Nº24001.012103/2025-37 PRÉ-RESERVA 1370486000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 351/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 899/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajuste do Contrato nº899/2022 , que tem como objeto o Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 366.587,29 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e Manuel Vitor da Cruz Ferreira Maciel Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO