DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2023 PROCESSO Nº24001.010845/2025-28 PRÉ-RESERVA 1366833000

I – ESPÉCIE: DOC. 411/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III – ENDEREÇO:Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Santa Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, IV, e 65, §8º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , bem como efetivar o reajuste do Contrato nº 277/2023, que tem como objeto a locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente). VIII – VALOR GLOBAL: R$ 6.387,07 (seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO E YVONE MARIA MASCARENHAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2023 PROCESSO Nº24001.026404/2025-48 PRÉ-RESERVA 1372278000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 382/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA .; V – ENDEREÇO: rua Professor Francisco Goncalves, nº 46, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: incisos II e IV, do art. 57, todo da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do contrato nº518/2023 que tem como objeto a locação de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais, para prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como outsourcing de impressão, com 18.000 cópias mês de franquia, sendo 14 Multifuncional láser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, de acordo com as especificações descritas no termo de referência e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$41.691,96 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27/06/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA: 26/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Antônio Jacinto Ferreira da Ponte.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2023 PROCESSO Nº24001.040496/2025-79 PRÉ-RESERVA 1379399000

I – ESPÉCIE: DOC. 371/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 693/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO) ; V – ENDEREÇO: Avenida Rui Barbosa, nº 3153, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº693/2023 , que tem como objeto os serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 159.975,84 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 18/06/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Thiago Alencar de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2023 PROCESSO Nº24001.051849/2025-66 PRÉ-RESERVA 1387139000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 409/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 789/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO A VIDA - IMTAVI ; V – ENDEREÇO: Av. Prefeito João de Lucena, 1255, Centro, Brejo Santo/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , bem como efetivar a supressão do Contrato nº 789/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, OTORRINO, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 703.062,04 (setecentos e três mil, sessenta e dois reais e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luciana Norões Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº797/2024 PROCESSO Nº24001.044792/2025-49 PRÉ-RESERVA 1382481000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 406/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 797/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL ; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5445, Álvaro Wayne, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VII – OBJETO: prorrogar o contrato nº797/2024 , que tem como objeto serviços hospitalares por meio de leitos de retaguarda de enfermaria clínica unidade adulto e procedimentos cirúrgicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS acometidos por patologias clínicas ou cirúrgicas, regulados pela Central de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e procedente de unidades da Rede própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, respeitando os critérios de regionalização.