DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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VIII – VALOR GLOBAL: R$7.788.200,00 (sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Fernando Porto Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº805/2024 PROCESSO Nº24001.054026/2025-92 PRÉ-RESERVA 1388539000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 410/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 805/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANTE CARIRI EMPREENDIMENTOS EM SAUDE S.A ; V – ENDEREÇO: Rua José Alves Cavalcante, nº 103, São Miguel, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº 805/2024, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA, OTORRINO, CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, e NEURO , objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital de -Chamamento Público nº. 001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$4.829.630,89 (quatro milhões oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta reais e oitenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Mauro Gonçalves de Macedo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº854/2024 PROCESSO Nº24001.033224/2025-12 PRÉ-RESERVA 1378137000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 405/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 854/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA/ HOSPITAL GERA DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; III – ENDEREÇO:Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza; IV – CONTRATADA: INCOMED COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº854/2024 , que tem como objeto contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios dos equipamentos 03 (três) Geradores de Raio X e 01 (um) Arco Cirúrgico, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 117.999,84 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:30/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Fernando Antonio Neiva de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°880/2024 PROCESSO Nº24001.052279/2025-21 PRÉ-RESERVA 1388653000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 880/2024; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: AV ALMIRANTE BARROSO 600 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . V – ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR 38 - CENTRO, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o ar. 57, II da Lei n.º 8.666/93; VII – OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. VIII – VALOR GLOBAL: O Mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 04/07/2025 até 03/07/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. XII– DATA: 03/07/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Leina Brasil Quadros. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1073/2024 PROCESSO Nº24001.013284/2025-19 PRÉ-RESERVA 1364912000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 279/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1073/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1073/2024 , que tem como objetivo Fornecer Água Tratada ou Cole!a de esgoto ao CLIENTE, no Hospital Universitário do Ceará (HUC), situado na Rua Betel (em frente ao número 2409), Bairro Raquel de Queiroz – For!aleza/CE. VIII – VALOR GLOBAL: R$3.019.751,34 (três milhões, dezenove mil, setecentos e cinquenta e um reais, trinta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 02.07.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2024 NUP 24001.051662/2025-62 PRÉ-RESERVA 1389301000

I - Doc. Nº 22/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº01/2024 , que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à lavanderia e Centro Cirúrgico da Unidade Fortaleza do