DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, Hospital Distrital Dr. Fernandes Távora. IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 04 de julho de 2025 e findando em 04 de julho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 04/07/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Fernando Porto Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2024 NUP 24001.051267/2025-80 PRÉ-RESERVA 1387248000

I - Doc. Nº21/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SES), E, DO OUTRO, O(A) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº02/2024 , cujo objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre partícipes, mediante apoio financeiro, para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Vascular, Urologia e Otorrinolaringologia. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de julho de 2025 e findando em 31 de dezembro de 2025. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes VII–DATA: 04.07.2025 VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Antônio Camelo Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2025/01144

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250335 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.006227/2025-83. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6: 1943463 - LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE, FRASCO 120.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 1.995; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4900. PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1016168 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACIDO ASCORBICO 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8175. ITEM 2: 11738854 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LIPIDICO, 100% ACIDO CAPRILICO, FRASCO NO MINIMO 228ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6185. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 9: 1422309 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, HIPERCALORICA 1,5 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, MAXIMO 5% DE SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 350 OSM/L, MAXIMO 500 ML, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs QUANT.:255.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250335. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202501379

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250316 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.001254/2025-60. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 1096990 - ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 9.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250316; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/15674

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; COMERCIAL VALFARMA LTDA; LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250104 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.088534/2024-93.Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 2; 1097232 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 20PCC( 200MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- - Obs.: QUANT.:13.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,3000; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; ITEM: 4; 11038310 - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.:74.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200; ITEM: 5; 11038310 - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.:24.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9200; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 6; 386668 - CETOPROFENO, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA USO INTRAVENOSO, FRASCO/ AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.:145.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6900; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 8; 1087268 - METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO, 125MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- - Obs.: QUANT.:26.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7621; LABORATÓRIOS B BRAUN SA; ITEM: 10; 1308032 - SOLUCAO, DE ELETROLITOS, CLORETO DE SODIO 526 MG + GLICONATO DE SODIO 502 MG + ACETATO DE SODIO TRIIDRATADO 368 MG + CLORETO DE POTASSIO 37 MG + CLORETO DE MAGNESIO 30 MG PH 7, 4 SOLUCAO INJETAVEL, BOLSA OU FRASCO AMPOLA 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 15.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250104; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

COORDENADORA DA COEXE

Gabriela Castelo da Silva