DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16576

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O r egistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241622 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.051260/2025-68. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 520358 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 24 OU 25MM E LUMEM DE 16,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000. ITEM 5: 520510 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 28MM OU 29MM E LUMEM DE 20,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 1.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000. ITEM 6: 520534 - GRAMPEADOR CIRURGICO, CIRCULAR CURVO, TIPO INTRALUMINAL, DESCARTAVEL, DIAMETRO DA CABECA DE 33MM OU 34MM E LUMEM DE 24,4MM, CONTROLE DE FECHAMENTO DO GRAMPO ENTRE 1.0MM E 2.5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 480,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241622; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16673

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA e BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O r egistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240875 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.041498/2024-02. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM 2: 6482910 - KIT, TROCA DE VALVULA CONTENDO 08 FIOS DE SUTURA COR VERDE DE POLIESTER 2-0 DUAS AGULHAS DE 1,6 A 1,8CM, ½ CIRCULO CILINDRICA 75CM SEM ALMOFADA DE TEFLON E 7 FIOS DE SUTURA NA COR BRANCA DE POLIESTER 2- 0 COM DUAS AGULHAS DE 1,6 A 1,8CM, ½ CIRCULO CILINDRICA SEM ALMOFADA DE TEFLON MEDINDO 75CM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs QUANT.: 648; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,1300. ITEM 8: 1032028 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA, 5-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICO DE 15/17MM, CARDIO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000. NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA: ITEM 6: 1032018 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA, 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICO DE 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4100. ITEM 9: 641369 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 4-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICO 25MM +/-1MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.QUANT.: 1.872; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4100. POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: 689953 - FIO DE SUTURA, KIT CATARATA, 01 (UM) FIO DE POLIAMIDA10-0, COM 02 (DUAS) AGULHAS 3/8 CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM, 01 (UM) FIO DE SEDA 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, MINIMO DE 12MM A 13MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:..QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,5000.. ITEM 7: 641379 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 4-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:.QUANT.: 1.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,7700. ITEM 10: 947222 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 5-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICO 15/17MM (UROLOGIA), ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 1.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7500. BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 1029606 - FIO DE SUTURA, GORETEX PARA PLASTIA MITRAL 5-0, DUAS AGULHAS 13MM 1/2 CIRCULO CILINDRICO, 76CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs QUANT.: 504,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240875; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 525/2025 PROCESSO Nº24001.023066/2025-92 PRÉ-RESERVA 1374140000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 45.772,80 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200244.10.542.172.20626.03.339034.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 568/2025 PROCESSO Nº24001.067254/2024-41 PRÉ-RESERVA 136233000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.121,20 (dois mil, cento e vinte e um reais, vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.600.9200000.1 (Superávit); FORO: Fortaleza/CE; DATA:16/06/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACÊDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 582/2025 PROCESSO Nº24001.022715/2025-38 PRÉ-RESERVA 1376201000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis