DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 260/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 78.480,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 183.120,00; PROCESSO Nº: 24001.039911/2025-41 / SUITE / SESA OBJETO: aquisição de Materiais Médico Hospitalares (CASSETE, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO ACONDICIONADO EM CASSETE PARA ESTERILIZAÇÃO NO EQUIPAMENTO STERRAD 100S) , para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição do item Cassete NX 100S por meio de dispensa de licitação, uma vez que não há processo em andamento para sua compra e todo o saldo referente ao último Pregão nº 20240285, vinculado à ARP nº 01385/2025, com vigência até 12/02/2026, já foi totalmente utilizado, encontrando-se o estoque atualmente zerado. Dessa forma, a aquisição é indispensável para a adequada operacionalização deste hospital, garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados. VALOR GLOBAL: 261.600,00 ( duzentos e sessenta e um mil, seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 04.07.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 04.07.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 261/2025

PROCESSO Nº: 24001.001848/2025-71 / SUITE /SESA OBJETO: a quisição de Materiais Médico Hospitalares (PÓ DE HIDROCOLOIDE PARA ESTOMIAS COM DERMATITE - STOMAHESIVE - FRASCO COM 28,3G) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por pacientes, através de processos judiciais, objetivando o fornecimento de PÓ DE HIDROCOLOIDE PARA ESTOMIAS COM DERMATITE - STOMAHESIVE - FRASCO COM 28,3G. VALOR GLOBAL: R$ 1.572,72 ( um mil, quinhentos e setenta e dois reais, setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 2420074 4.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA DISPENSA: 04/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 04/07/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº055/2025

PROCESSO Nº24001.047274/2025-87

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SALITRE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do Artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP 24001.047274/2025-87. OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados :ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 5038; Cor: BRANCO; Tombamento: 347368 Ano Fabricação/ Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055138 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007309 – 165CV; Nota Fiscal: Nº 130.354- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº 1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11 - QUANTIDADE:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rondilson de Alencar Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240885

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ;APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ;GERAES DIAGNOSTICA LTDA ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO . ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240885 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 1.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500; VALOR TOTAL: R$ 2.695,00; ITEM: 6; QUANT.: 111.480 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; VALOR TOTAL: R$ 35.673,60 ; ITEM: 7; QUANT.: 153.563; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 13.820,67 ; ITEM: 8; QUANT.: 51.187 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; VALOR TOTAL: R$ 4.606,83 ; ITEM: 9; QUANT.: 126.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 16.477,50 ; ITEM: 10; QUANT.:120.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 18.112,50 ; ITEM: 11; QUANT.:127.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 15.330,00 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM: 2; QUANT.:12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1640 ; VALOR TOTAL: R$ 2.050,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 239.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0542 ; VALOR TOTAL: R$ 12.953,80 ; ITEM: 12; QUANT.35; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,6860 ; VALOR TOTAL: R$ 1.319,01 ; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 48.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; VALOR TOTAL: R$ 6.790,00; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 65.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 VALOR TOTAL: R$ 55.781,25; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 14; QUANT.: 21.875 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9960 VALOR TOTAL: R$ 21.787,50 ; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 15; QUANT.: 24.676 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6000 VALOR TOTAL: R$ 88.833,60 NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 16; QUANT.: 8.224, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9900 VALOR TOTAL: R$ 32.813,76; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 335.765,02.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250129

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAME e CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ORTESE E PROTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250129 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.140,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 56.520,00 ; ITEM 2: QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.140,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 125.600,00 ; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAME: ITEM 3: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$3.148,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 37.776,00 ; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA : ITEM 5: QUANT.: 125; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,2450 ;VALOR TOTAL: R$ 5.280,63; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 225.176,63 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250365**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, PFIZER BRASIL LTDA E EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar Pregão Eletrônico