DOE 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº127 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2025

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para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250365 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3: QUANT.: 49.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ;VALOR TOTAL: R$ 1.992,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.: ITEM 4: QUANT.: 44.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 354.400,00 ; PFIZER BRASIL LTDA : ITEM 5: QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 334,6500 ;VALOR TOTAL: R$ 836.625,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 7: QUANT.: 100.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0040 ;VALOR TOTAL: R$ 100.540,56 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.293.557,56;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.052025/2025-11 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/2024

I - ESPÉCIE: DOC: 149/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº067/2024 , que tem como objeto repasse de recursos para manutenção do sistema de saúde do município de Maranguape CE - MAPP nº 5136. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciandose a partir de 05 de julho de 2025 e findando em 05 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Átila Cordeiro Câmara.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.041491/2025-63 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 145/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE ; II - OBJETO: prorroga r, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº055/2024 , tem como objeto repasse de recurso para realização de catarata no Município de Capistrano/CE – MAPP n.º 5097.O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciandose a partir de 03 de julho de 2025 e findando em 03 de julho de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes; V - DATA E ASSINANTES: 01.07.2025 Ícaro Tavares Borges e Cláudio Bezerra Saraiva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.051933/2025-80 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº57/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 138/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 57/2024, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio em ações na área Saúde do município de Maranguape/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 03 de julho de 2025 e findando em 03 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Átila Cordeiro Câmara..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.042388/2025-31 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 146/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE .; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº060/2024 , que tem como objeto repasse de recursos para realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Cascavel - CE - MAPP nº 5392. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se a partir de 04 de julho de 2025 e findando em 04 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O Mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.052935/2025-96 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2024

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 147/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AURORA/CE .; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº063/2024 , que tem como objeto repasse de recursos para aquisição de veículos para o município de Aurora/CE - MAPP nº 4576. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 04 de julho de 2025 e findando em 31 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O Mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2025 - Ícaro Tavares Borges e Marcone Tavares de Luna. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.039456/2025-84

EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº64/2024

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 141/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 64/2024, que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro – CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 04 de julho de 2025 e findando em 31 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 04.07.2025 Ícaro Tavares Borges e Francisco Gildecarlos Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA