DOE 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº129 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA CC 0132/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR BRENDA KELLY ROCHA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão deAssessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Registros e Desapropriações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0133/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Lideranças e Talentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Antonio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº328/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.006462/2025-98, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora da Seleção Pública para Professor Temporário e Substituto da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, constituída por meio da Portaria nº 330/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria nº 267/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2025, para excluir o representante da SEPLAG EDUILTON DE VASCONCELOS BARROS FILHO (matrícula nº3000157-5) e incluir o representante da SEPLAG VICTOR HUGO FONSECA CAMPOS** (matrícula nº3000197-4), na função de membro. Art.2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Antônio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº328/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº329/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.006490/2025-13, RESOLVE: Art.1º Alterar a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará, composta através da Portaria nº 19/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria nº 264/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2024, para excluir a representante da SEPLAG EDUILTON DE VASCONCELOS BARROS FILHO (matrícula nº 3000157-5) e incluir o representante da SEPLAG, JOSE WELLINGTON MAIA LIMA (matrícula nº 3000152-4), na função de membro. Art.2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Antônio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº331/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP: 46001.006498/2025-71, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA (vagas remanescentes), constituída por meio da Portaria nº 313/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2025, para excluir o representante da SEPLAG RENATO CAMARA CAMPOS GOIANA (matrícula nº3000053-6) e incluir a representante da SEPLAG MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (matrícula nº 3000130-3), na função de membro. Art.2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Antônio Roziano Ponte Linhares SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº332/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.006499/2025-16, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, constituída por meio da Portaria nº621/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº300/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho de 2025, para excluir a representante da SEPLAG RAFAELA CAVALCANTE LISBOA (matrícula nº3000126-5) e incluir o representante da SEPLAG RAFAEL RODRIGUES MACAMBIRA DANTAS (matrícula nº 3000200-8), na função de membro. Art.2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art.6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Antônio Roziano Ponte Linhares

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

Registre-se e publique-se.