DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFIC|IAL DO ESTADO
EIXO 1 – A|| SÉRIE 3 | ANO XVI
SSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURA|I Nº125 | FO
NÇA ALIMENTAR|RTALEZA, 08
|DE JULHO|DE 2025| |---|---|---|---|---|---|---| |AÇÃO|
INDICADOR|
META
|
PRODUTO|
EVIDÊNCIAS
Relatório Registro
|RESPONSÁVE|L
PARCERIA| |Articulação junto aos municípios para o
acompanhamento dos jovens que saem
dos abrigos para evitar situação de rua|Nº de fluxo para
acompanhamento dos jovens
que saem dos abrigos elaborado|Construir e divulgar 1 (um) fluxo
voltado acompanhamento dos
jovens que saem dos abrigos
para evitar situação de rua|Fluxo elaborado|fotográfico Fluxo
divulgado de forma
digital e impressa
Fluxo apresentado
ao CEPOP|SPS|CEDCA
CEPOP SEDIH
SEJUV SEAS| |Elaboração de um protocolo de
atendimento e acompanhamento
das pessoas que estejam em
superação da situação de rua.|Nº de protocolo de atendimento
e acompanhamento das
pessoas em superação da
situação de rua elaborado|
Construir e divulgar 1 (um) protocolo
de atendimento e acompanhamento
das pessoas que estejam em
superação da situação de rua.|Protocolo elaborado|Relatório Registro
fotográfico Protocolo
divulgado de forma
digital e impressa
Protocolo apresentado
ao CEPOP|SPS|CEPOP SEDIH| |Articulação de um fluxo para
egressos do sistema prisional|N° de fluxo de atendimento
e acompanhamento para
os egressos do sistema
prisional construído|Construir e divulgar 1 (um) fluxo de
atendimento e acompanhamento para
os egressos do sistema prisional|Fluxo construído|Relatório Registro
fotográfico Fluxo
divulgado de forma
digital e impressa
Fluxo apresentado
ao CEPOP|SAP|FIEC RAESP
(rede de apoio
ao egresso
do sistema
prisional) SPS| |Promoção de ações para a
garantia do acesso à justiça para
pessoas em situação de rua|Nº de Termo de Cooperação
técnica para orientação
jurídica firmado|Firmar 1 (um) Termo de Cooperação
Técnica com a Defensoria Pública|Termo de
cooperação
técnica firmado|Publicação do Termo
de Cooperação
Técnica em Diário
Oficial do Estado|SPS|SEDIH| |||Criar 3 (três) pontos estratégicos
com orientação jurídica para a
população em situação de rua|Pontos estratégicos
para orientação
jurídica criados|Relatório Registro
fotográfico|SPS|SSPDS
(PEFOCE)| |||Organizar 1x/mês ação territorial
de atendimento à população
em situação de Rua|Termo de
cooperação
técnica firmado|Relatório e registro
fotográfico|SPS|CEPOP TJCE| |AÇÃO|INDICADOR|EIXO 2 – SAÚDE
META|PRODUTO|EVIDÊNCIAS|RESPONSÁVE|L
PARCERIA| |Fomento e apoio a ampliação das
equipes do Consultório na Rua,
mantendo a equipe mínima preconizada
pelo Ministério da Saúde|Nº de encontros sobre
saúde da PSR realizados|Realizar 04 encontros/ano voltados
a ações estratégicas de saúde para
população em situação de rua|Encontros
realizados|Registro fotográfico
Lista de frequência
Relatório|SESA|CEPOP| ||Nº de termo de cooperação
técnica fortalecimento das
ações de saúde firmado.|Firmar termo de cooperação
técnica entre Estado e Município
fortalecimento das ações de saúde, em
especial com o Consultório na Rua|Termo de
Cooperação
Técnica firmado|Publicação do Termo
de Cooperação
Técnica em Diário
Oficial do Estado
|SESA|| ||Nº de fluxo para
atendimento do Consultório
na Rua construído.|Construir um fluxo em conjunto
com o consultório na rua, tendo
como base os indicadores|Fluxo elaborado|Relatório Registro
fotográfico Fluxo
divulgado de forma
digital e impressa
Fluxo apresentado
ao CEPOP|SESA|| |Ampliação da oferta de educação
permanente com capacitações, no
âmbito da saúde, que contemplem
temáticas voltadas à população em
situação de rua e saúde mental.|Nº de capacitações sobre
saúde realizadas|Garantir uma capacitação/ano|Capacitações
realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de frequência
Certificados emitidos|SESA|SPS CEPOP| |Articulação para o fortalecimento das
ações da RAPS, principalmente dos
||Realizar 2 reuniões/ano voltadas
ao fortalecimento das ações da||||| |CAPS AD 24 horas e das unidades de
acolhimento, visando à continuidade do
cuidado e acolhimento da população em
situação de rua. Evitando o destino de
recurso para equipamentos - entidades
que não são voltadas à saúde|Nº de reuniões para
fortalecimento das ações
da RAPS realizadas|
RAPS, principalmente dos CAPS
AD 24 horas e das unidades de
acolhimento, visando à continuidade
do cuidado e acolhimento da
população em situação de rua.|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de frequência|SESA|CEPOP| |Articulação e apoio aos municípios
na realização de ações periódicas nos||Realizar uma ação anual de||||| |territórios com pessoas em situação
||mobilização junto aos municípios
||Relatório Registro||| |de rua, contemplando prevenção,
diagnóstico e tratamento (ambulatorial
e hospitalar) de ISTs/HIV, doenças
tropicais negligenciadas, garantindo
testes rápidos, vacinação, medicação.|Nº de ações de saúde realizadas|com maior número de pessoas em
situação de rua, contemplando
serviços de testes rápidos, vacinação,
prevenção de HIV e tuberculose.|Ações realizadas|
fotográfico Lista
de frequência|SESA|| |Viabilização e apoio ao acesso da
população em situação de rua aos
serviços especializados de saúde,
principalmente, de Infecções
Sexualmente Transmissíveis (ISTs).|Nº de fluxo para atendimento,
encaminhamento e
acompanhamento da
PSR elaborado.|Construir e divulgar 1 (um) fluxo
de atendimento, encaminhamento
e acompanhamento das pessoas
que estejam em situação e
superação da situação de rua, no
âmbito da saúde, conforme as
especificidades municipais.|Fluxo elaborado|Relatório Registro
fotográfico Fluxo
divulgado de forma
digital e impressa
Fluxo apresentado
ao CEPOP|SESA|| |Garantia da facilidade do acesso aos
i d úd l dti|Nº d fl d|Construir e divulgar 1 (um)
fl d i d||Relatório Registro
ftáfi Fl||| |servços e sae sexua e reprouva,
bem como de insumos para superar a
desigualdade menstrual, e processos
transexualizador, inclusive do
público sem a documentação.|e uxo e acesso
aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva e
insumos elaborado|uxo e acesso aos servços e
saúde sexual e reprodutiva, bem
como de insumos para superar
a desigualdade menstrual, e
processo transexualizador|Fluxo elaborado|oogrco uxo
divulgado de forma
digital e impressa
Fluxo apresentado
ao CEPOP|SESA|| |Elaboração de um protocolo de serviços
ilid d êi êi|Nº d tl d i|Construir e divulgar 1 (um) protocolo
de serviços especializados, de||Relatório Registro
fotográfico Protocolo||| |especazaos, e urgnca e emergnca,
incluindo chamada e atendimento
do SAMU, quanto às situações que
envolvam pessoas em situação de rua|e proocoo e servços
especializados, de urgência e
emergência para PSR elaborado|urgência e emergência, incluindo
chamada e atendimento do SAMU,
quanto às situações que envolvam
pessoas em situação de rua|Protocolo elaborado|divulgado de forma
digital e impressa
Protocolo apresentado
ao CEPOP|SESA|| |Elaboração de um protocolo
de atendimento às gestantes e
parturientes, crianças e adolescentes
em situação de rua.|Nº de protocolo de atendimento
às gestantes e parturientes,
crianças e adolescentes em
situação de rua elaborado|
Construir e divulgar 1 (um)
protocolo de atendimento às
gestantes e parturientes, 1 (um)
para crianças e 1 (um) para
adolescentes em situação de rua.|Protocolo elaborado|Relatório Registro
fotográfico Protocolo
divulgado de forma
digital e impressa
Protocolo apresentado
ao CEPOP|SESA|| |Articulação e apoio para que seja
implementado serviços itinerantes
de odontologia, voltados às pessoas
em situação de rua (incluindo
acesso a próteses odontológica)|Nº de reuniões para
implementação de
serviços itinerantes de
odontologia realizadas|Realizar 4 reuniões/ano voltadas
a articulação para implementação
de serviços itinerantes de
odontologia, voltados às pessoas
em situação de rua (incluindo
acesso a próteses odontológica)|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de frequência|SESA|CEPOP| |Articulação e apoio para que seja
implementado serviços itinerantes
|Nº de reuniões para
implementação de|Realizar 4 reuniões/ano voltadas a
articulação para implementação de
||Relatório Registro
||| |de oftalmologia, voltados às
pessoas em situação de rua
(incluindo acesso a óculos)|
serviços itinerantes de
oftalmologia realizadas|serviços itinerantes de oftalmologia,
voltados às pessoas em situação de
rua (incluindo acesso a óculos)|Reuniões realizadas|fotográfico Lista
de frequência|SESA|CEPOP|