DOE 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO|ESTADO | SÉRIE|3 | ANO XVII Nº125 |
EIXO 5 – HABITAÇÃO|FORTALEZ|A, 08 DE JUL|HO DE 2025|123| |---|---|---|---|---|---|---| |AÇÃO|INDICADOR|
META|PRODUTO|EVIDÊNCIAS|RESPONSÁVEL|PARCERIA| |||Realizar 4 reuniões de articulação
para elaborar estratégias favoráveis à||||| |Criação de estratégias que sejam
favoráveis à destinação de
imóveis públicos para viabilizar
a moradia de interesse social para
população em situação de rua.|Nº de reuniões para
destinação de imóveis
públicos à PSR realizadas.|
destinação de imóveis públicos para
viabilizar e induzir políticas sociais
de assistência e Centros PopRua,
contribuindo na melhoria do acesso
à garantia de direitos das pessoas em
situação de rua.(Justiça Federal,SPU)|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Folha
de participação|SCIDADES|| |AÇÃO|INDICADOR|EIXO 6 – TRABALHO E REN
META|DA
PRODUTO|EVIDÊNCIAS|RESPONSÁVEL|PARCERIA
| |Firmar parcerias com instituições que
possam contribuir para melhoria da
qualificação profissional e ingresso
no mercado de trabalho de pessoas em
situação de rua superação da situação
de rua, como o Sistema S e outros|Nº de Termo de Cooperação
Técnica para melhoria da
qualificação profissional
e ingresso no mercado de
trabalho da PSR assinado.|Celebrar pelo menos dois termos de
cooperação técnica, com instituições
que possam contribuir para melhoria
da qualificação profissional e ingresso
no mercado de trabalho de pessoas em
situação e superação da situação rua|Termo de
Cooperação
Técnica assinado
|Publicação do Termo
de Cooperação
Técnica em Diário
Oficial do Estado|SET|SPS
FECOMÉRCIO
(SESC /
SENAC)
FIEC (SESI
/ SENAI)
SEBRAE| ||Nº de turmas de curso de
qualificação profissional para
pessoas em situação de rua e
em superação da situação de rua|Disponibilizar 4 turmas de curso
de qualificação profissional para
pessoas em situação de rua e em
superação da situação de rua|Turmas de curso
de qualificação
profissional
para pessoas em
situação de rua e
em superação da
situação de rua|Relatório Registro
fotográfico Lista
de participantes
Certificados emitidos|SET|SPS
FECOMÉRCIO
(SESC /
SENAC)
FIEC (SESI
E SENAI)| |Propor uma lei que estabeleça cotas
para oportunidade de emprego e
bolsas, para pessoas em situação de
rua e em superação da situação de
rua, em vagas de iniciativa privada
e pública, incluindo a juventude.|Nº de minuta de projeto de
lei para oportunidade de
empregos à PSR elaborada.|Elaborar uma minuta de projeto
de lei que estabeleça cotas para
pessoas em situação de rua em
vagas de iniciativa privada e
pública, incluindo a juventude.|
Minuta de projeto
de lei elaborada|Minuta do
projeto de lei|SET|CEPOP SPS| |Promoção de cursos de qualificação
profissional para pessoas em situação
de rua e em superação da situação
de rua, em especial as contempladas
no aluguel social e programas
habitacionais, incluindo no processo
gestão financeira, preparação para
entrevista, e cadastramento no SINE/
IDT, contribuindo para a facilidade de
acesso à oportunidade de emprego.
|Nº de turmas de curso de
qualificação profissional para
pessoas em situação de rua e
superação da situação de rua|Disponibilizar 10 turmas/ano de
cursos de qualificação profissional
para pessoas em situação de rua e
superação da situação de rua, em
especial as contempladas no aluguel
social e programas habitacionais,
incluindo no processo gestão
financeira, preparação para entrevista,
e cadastramento no SINE/IDT,
contribuindo para a facilidade de
acesso à oportunidade de emprego
|Turmas de curso
de qualificação
profissional para
pessoas em situação
de rua e superação
da situação de rua|Relatório Registro
fotográfico Lista
de participantes
Certificados emitidos|SET|SPS| |Articulação de estratégias de
fortalecimento do empreendedorismo
(crédito e caacitaão) ara essoas||Realizar duas reuniões/ano voltadas
à construção de estratégias para
fortalecimento do emreendedorismo||||| |pç, p p
em situação de rua e em superação
da situação de rua, para que exerçam
atividade produtiva de geração de
renda através de pequenos negócios.|Nº reuniões para fortalecimento
do empreendedorismo
da PSR realizadas.|p
(crédito e capacitação), para
que pessoas em situação de rua
e em superação da situação de
rua possam exercer atividade
produtiva de geração de renda,
através de pequenos negócios.|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de participantes|SET|| ||Nº Projeto destinado a
auxílio moradia, ajuda de
custo e curso de qualificação
profissional elaborado.|
Elaborar 01 (um) projeto que
contemple auxílio moradia, ajuda
de custo e curso de qualificação
profissional para ser apresentado
ao Governo Federal|Projeto Elaborado|Projeto apresentado
ao Governo Federal|SPS|SET
SCIDADES| |Adesão a Política Nacional do
Trabalho Digno e Cidadania|Nº de Termo de adesão a
Política Nacional do Trabalho
Digno e Cidadania realizado|
Firmar um Termo Adesão a
Política Nacional do Trabalho
Digno e Cidadania|Adesão realizada|Termo de Adesão
publicado|CASA CIVIL|SET SPS| |AÇÃO
|E
INDICADOR|IXO 7 – PRODUÇÃO E GESTÃO D
META
|E DADOS
PRODUTO|EVIDÊNCIAS|RESPONSÁVEL|PARCERIA| |Articulação de estratégias para criação de
uma rede integrada de compartilhamento
de informações quanto a pessoas em
situação de rua, culminando na construção
de proposta para o alcance de um Sistema
|Nº de reuniões para
desenvolvimento de uma rede
integrada de compartilhamento
de informações realizadas.|Realizar 4 reuniões voltadas ao
desenvolvimento de uma rede
integrada de compartilhamento
de informações quanto a
pessoas em situação de rua|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de participantes|SECITECE|FUNCAP
SPS IPECE
SEPLAG
SEDIH| |Intersetorial de Acompanhamento de
Pessoa em situação de Rua (SISPOP)|Nº de projeto de
Sistema Intersetorial de
Acompanhamento de
Pessoa em situação de Rua
(SISPOP) elaborado|Elaboração de um Projeto de Sistema
Intersetorial de Acompanhamento de
Pessoa em situação de Rua (SISPOP),
que contemple prontuário eletrônico.|Projeto de Sistema
Intersetorial de
Acompanhamento
de Pessoa em
situação de
Rua (SISPOP)
elaborado|Projeto apresentado
do CEPOP|SECITECE|IPECE
FUNCAP
SPS CEPOP| |Articulação junto aos municípios
para que realizem mapeamento
das demandas territoriais, quanto a
viabilidade de equipamentos e ações
voltadas à pessoas em situação de rua.|Nº de reuniões para
implementação das demandas
territoriais realizadas.|Realizar 4 reuniões com os
municípios, com maior quantidade de
pessoas em situação de rua, para que
realizem mapeamento das demandas
territoriais, quanto a viabilidade de
de equipamentos e ações voltadas
à pessoas em situação de rua.|Reuniões realizadas|Relatório Registro
fotográfico Lista
de participantes|SPS|CEPOP| |Articulação para a captação de
recursos junto ao Governo Federal
e Estadual para realização de
Censo Estadual de População em
Situação de Rua a cada 5 anos.|Nº de Projeto referente ao
Censo Estadual de População
em Situação de Rua elaborado|Elaborar um projeto referente
ao Censo Estadual de População
em Situação de Rua para ser
apresentado ao Governo Federal|Projeto referente ao
Censo elaborado|Projeto enviado
ao Governo
Federal via SEI|SPS|CEPOP CASA
CIVIL| |
Constituição e fortalecimento
de órgãos colegiados, buscando
apoio para potencializar a
|Nº de reuniões realizadas|Realizar 12 reuniões/ano do CEPOP|Reuniões realizadas|Ata de reuniões
Registro fotográfico
Lista de participantes|CEPOP|SPS| |execução de suas atividades|Nº de municípios cearenses
com Comitê de População
em Situação de Rua|Contribuir na criação de Comitê
de População em Situação de
Rua nos 8 municípios cearenses
que possuem Centro Pop.|8 municípios
cearenses com
Comitê Municipal
de População em
Situação de Rua|Publicação em Diário
Oficial quanto a
criação dos comitês|CEPOP|SPS| |Criação do Observatório Cearense de
Poulaão em Situaão de Rua e em||Desenvolver um Observatório
Cearense de População em Situação||||| |pç ç
Superação da Situação De Rua - OB POP
RUA/CE para uma melhor articulação e
acesso a informações, pesquisas e estudos
|Nº de Observatório Cearense de
População em Situação de Rua
e em Superação da Situação De
|de Rua e em Superação da Situação
De Rua - OB POP RUA/CE, para
uma melhor articulação e acesso a
informações, pesquisas e estudos|Observatório criado|Observatório
instalado em site|SPS|| |estratégicos referentes ao quantitativo,
perfil, garantia de direitos por parte
da população em situação de rua.|Rua - OB POP RUA/C criado|
estratégicos referentes ao quantitativo,
perfil, garantia de direitos por parte
da população em situação de rua.||||| |Realização de seminários/ eventos
|º|Realizar dois eventos para|referente ao|Relatório do evento||| |periódicos para monitoramento e
acompanhamento do plano e outras ações
voltadas à População em Situação de Rua.|N de evento referente ao Plano
Estadual PopRua realizado|
acompanhamento do Plano Estadual
de População em Situação de Rua|Plano Estadual
PopRua realizado|Registro fotográfico
Lista de participantes|SPS|CEPOP|