DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.001/2024SRP – A Secretaria da Turismo, torna público para conhecimento dos interessados a publicação dos números de contrato referente ao Pregão Eletrônico: 12.001/2024-SRP, cujo o OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviços de locação de estrutura, equipamentos diversas, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos de pequeno porte e apoio logístico para a realização de eventos promovidos através da Secretaria de Turismo e Cultura de Aracati/CE. NÚMEROS, NOMES DAS EMPRESAS E VALORES DE CONTRATOS REALIZADO ENTRE SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI – CEARÁ: 20240131002, empresa DS EVENTOS E ENTRETENIMENTO, Valor R$ 127.000,00 ; 20240201002, empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME, Valor R$ 175.537,50; 20240201003, empresa SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME, Valor R$ 280.830,00; 20240924001, empresa SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME, Valor R$ 24.106,00; 20240924002, empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, Valor R$ 483.200,00; 20240924003, empresa DS EVENTOS E ENTRETENIMENTO, Valor R$ 14.000,00; 20240924004, empresa H.F. ROCHA DO VALE EMPRENDIMENTOS, Valor R$ 7.830,00; 20250131001, empresa H.F. ROCHA DO VALE EMPRENDIMENTOS, Valor R$ 632.675,00; 20250131002, empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, valor R$ 5.147.900,00 ; 20250131003, empresa SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME, Valor R$ 280.830,00; 20250131004, empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME, Valor R$ 175.537,50; 20250611001, empresa H.F. ROCHA DO VALE EMPRENDIMENTOS, Valor R$ 205.945,00; 20250611002, empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ME, Valor R$ 1.160.250,00; 20250611003, empresa SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME, Valor R$ 76.168,00; e, 20250611004, empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI-ME, Valor R$ 55.712,50. A íntegra dos contratos poderão ser consultados nos Sítio Eletrônico: https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.01 - AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL -** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DE AUDITÓRIO E SALAS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO, JANTAR E COFFE-BREAK) A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS E SEMINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FORA IDENTIFICADA, NESTES AUTOS, A OCORRÊNCIA DE VÍCIO CONSTITUÍDO NO REGISTRO DO MODO DE DISPUTA NA PLATAFORMA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME CONFORME TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL PUBLICADO E DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR, HTTPS://PNCP.GOV.BR/. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H DO DIA 22/07/2025 ATÉ ÀS 08H59 DO DIA 04/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H:15 DO DIA 04/08/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR, HTTPS://PNCP.GOV.BR/ INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 21 DE JULHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1302.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através das DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE BATURITÉ, juntamente com as empresas: FFX SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.536.601/0001-23, LOTE I – VALOR: R$ 203.204,88 (duzentos e três mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); LOTE III – VALOR: R$ 107.183,00 (cento e sete mil cento e oitenta e três reais), LOTE V – VALOR: R$ 78.783,15 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), LOTE VI – VALOR: R$ 96.542,02 (noventa e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos), LOTE VII – VALOR: R$ 195.832,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 681.545,05 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). Empresa: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66, LOTE II – R$ 69.945,48 (sessenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco mil e quarenta e oito centavos), LOTE IV - R$ 329.514,11 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quatorze reais e onze centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL: R$ 399.459,59 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. VIGÊNCIA: de 25/06/2025 à 25/06/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas FFX SOLUÇÕES LTDA, o Sr. Faad Fernandes Elias (Sócio Administrador); POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, a Sr. Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (Sócio Administradora**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 23.06.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01: R$ 818.900,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e LOTE 02: R$ 962.225,00 (novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 1.781.125,00 (um milhão e setecentos e oitenta e um mil e cento e vinte e cinco reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCATIVOS VOLTADOS PARA O TRÂNSITO E A MOBILIDADE, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO E GRAMÁTICA APLICADA – LEITURA E COMPREENSÃO, DESTINADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, DO 1º AO 9º ANO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: de 16/07/2025 à 16/07/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, a Sra. NATALY DA SILVA GOMES (Sócia Administradora)**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 018/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1807.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), COMPREENDENDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA BACKUP AUTOMATIZADO E ACESSO REMOTO, INTEGRADA AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/ CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 21/07/2025 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO: 05/08/2025 ÀS 10H30 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR . O EDITAL** NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW. LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 21 DE JULHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação - Anulação - Pregão Eletrônico N° 90021/2024-PE-FME. A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, torna pública a Anulação da Licitação N° 90021/2024-PE-FME, cujo objeto é aquisição de material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da rede municipal de ensino público do Município de Pentecoste-CE, realizada em 11 de Novembro de 2024, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, diante da constatação de vícios insanáveis que tornam nulos os atos praticados comprometendo a legalidade e a validade do certame.