DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 . PRIMEIRO ADENDO. O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 , CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE . EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS, COMUNICAMOS QUE OS SUBITENS 10.3.1.25 E 10.3.1.26 DA MINUTA CONTRATUAL FORAM EXCLUÍDOS. INFORMAMOS, AINDA, QUE A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS FOI MODIFICADA, PASSANDO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ADICIONALMENTE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PASSA A SER IDENTIFICADO COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR, ONDE TAMBÉM DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O TEOR INTEGRAL DO PRESENTE ADENDO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, BEM COMO NOS PORTAIS ELETRÔNICOS WWW. LICITANET.COM.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES E WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 15 DE JULHO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250506/0001-48 - CONTRATO Nº 202507160001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.06.10.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E MULHERES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - VALOR TOTAL: R$ 39.800,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.081 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, R$ 39.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.03: MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 17 DE JULHO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ERRATA DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – Referente a publicações de Extratos dos seguintes Contratos veiculadas na data 21/05/2025. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús, Sra. Patriciana Mesquita Braga, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente errata referente à informação constante nos Contratos Nº 2025120501, 2025120502 e 2025120503, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município de Crateús/CE. Após Análise posterior à emissão dos referidos contratos, verificou-se a necessidade de correção na nomenclatura da fonte de recursos, conforme se segue: ONDE SE LÊ : Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.057.0000 - Manutenção do Ensino Básico Fundamental 30% Natureza de Despesa: 33.30.39.00 Fonte de Recurso: 1.541.0000.00 – VAAT; LEIA-SE : Dotação Orçamentária: 12.361.0231.2.057.0000 - Manutenção do Ensino Básico Fundamental 30% Natureza de Despesa: 33.30.39.00 Fonte de Recurso: 1.541.0000.00 – VAAF . A alteração tem por finalidade corrigir a nomenclatura da fonte de recursos indicada originalmente, garantindo a conformidade com os registros contábeis e orçamentários vigentes, nos termos das normas aplicáveis à execução contratual. Crateús-CE, 18 de Julho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de Julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de Agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de Agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https:// pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 18 de Julho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 21 de julho de 2025, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1607.01/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Construção de areninha do Cipó no Município de Milhã-CE, Conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, (conforme Pré-Qualificação - 2404.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 05 de agosto de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 21 de julho de 2025 - André Marques Lopes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 01 de Agosto de 2025, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de material permanente, medico hospitalar, didático, e diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 18 de julho de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 038/2025 - SESA - Tipo: Maior Desconto. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2025 - SESA, cujo objeto é o aquisição de medicamentos que não constam na PPI Municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, destinadas ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, com referência da tabela ABC Farma, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/07/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/08/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 01/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 21 de julho de 2025. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.07.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.09.07.01PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança do Trabalho, a fim de elaborar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e acompanhamento contínuo das informações da Gestão de SST para o eSocial (S-2240), de Segurança do Trabalho, a fim de realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www. opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de julho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).