DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.12.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de construção de escola com 13 (treze) salas de aula padrão FNDE, com localização no Distrito Jamacaru, no Município de Missão Velha-CE, de interesse da Secretaria da Educação. Vencedora: Bezerra e Braga Servicos LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001.56, com o valor global de R$ 11.350.058,06 (Onze Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Cinquenta e Oito reais e Seis centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 17 de Julho de 2025. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo – Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.07.16.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.07.16.001. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de veículos 0KM para suprir às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal e Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/ CE, 18 de julho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM. O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM, cujo objeto é registro de preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e Integrado de frotas via web, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 05 de agosto de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de julho de 2025 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 05 de agosto de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll. org.br. Tejuçuoca/CE, 18 de julho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Extrato de Revogação de Licitação. O Presidente da Câmara Municipal de Crato/CE, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 71 da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a Revogação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1605.01/2025, que tem por objetivo a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa e relações públicas, junto à Câmara Municipal de Crato/CE. Para fins do disposto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/21. Informações no Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Crato, localizada na Rua Teófilo Siqueira, nº 631, Bairro Centro, Crato-CE, no horário de expediente ao público. Crato/CE, 18 de julho de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.07.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação da Ladeira da Cajazeirinha e construção da passagem molhada no Sítio da Serra da Areia no município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n° 41/2025 - MAPP: 2528, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Abertura: 05 de agosto de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com. br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 18 de julho de 2025. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90008/2025-CE - Processo Pré-Qualificação: 90002/2025-PQ/DIV - Processo Administrativo Nº 2025.05.12.01. A(s) Secretarias de Educação, de Saúde, de Governo e do Trabalho e Desenvolvimento Social, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 26/08/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de assessoria, organização, treinamento, operação e acompanhamento pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, controle de doações, controle de combustíveis e peças da frota de veículos, de interesse de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 16 de julho de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extrato de Dispensa da Agricultura Familiar. Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ N.º 35.050.376/0001-95, valor total R$ 400.782,60; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 106.060,80; José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-*, valor total R$ 39.994,85; Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-, valor total R$ 39.990,20. Autorização: 27/02/2025. Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ N.º 35.050.376/0001-95, valor total R$ 400.782,60, COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 106.060,80, José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-*, valor total R$ 39.994,85, Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-, valor total R$ 39.990,20. Adjudicação e Homologação: 27/02/2025. Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 01 de Agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1807.01/2025, cujo objeto é a aquisição de tubos e postes de concreto para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos. brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 18 de Julho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.21.02: CGE CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTA , CNPJ Nº 24.395.504/000116, OBJETO : Serviços de exames e consultas diversas, TOTAL: R$ 283.200,00; Rep. Addson Matias de Lucena. FONTE DE RECURSOS: Policlínica, FUNDAMENTAÇÃO : Lei 14.133/21. Valeria Franco de Sousa – Diretora Executiva – CPSMIG.**