DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025 101

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS ANOS FINAIS, PROGRAMA EDUCACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL NA SALA DE AULA, PROJETO PEDAGÓGICO DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO E PROGRAMA EDUCACIONAL MAPOTECA - MAPAS DO CONHECIMENTO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/07/2025 até o dia 04/08/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 04/08/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba-CE, em 21 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025PE/SRP. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.17.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025-PE/SRP . SECREARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por meio do Convênio Nº 921236/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Prefeitura de Municipal de Aratuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural . CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NORMAQ – CNPJ Nº 10.893.377/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 17/07/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ. PELA CONTRATADA : ROMEU DA SILVA FARIA. ARATUBA/CE, 17 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comunica a REVOGAÇÃO do Processo CONCORRÊNCIA Nº 11.06.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA JAPÃO A CAJUAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Estanislau de Lima Rocha - Secretário de Obras e Serviços Públicos. Motivo: a desatualização da tabela de custos que serviu de base ao orçamento básico - Tabela SEINFRA 27 - sem desoneração, atualmente substituída pela Tabela SEINFRA 28 - sem desoneração e a redução da competitividade em função do vencimento da validade das propostas (com apenas 3 das 6 empresas mantendo interesse) limita o caráter competitivo do certame e pode resultar na celebração de contrato menos vantajoso para a Administração. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Capistrano/CE em 17 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUEM COMPÕEM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 05 de AGOSTO de 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 18 de julho de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250716.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Licitante: CENTRO DE IMAGEM DR LUCAS BEZERRA LTDA, CNPJ nº 45.675.414/0001-59, valor R$ 129.872,70 – Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário: LUCAS HYAN MOUTA BEZERRA (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 – SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 02 (dois) Pontos de Entrega Voluntária – PEV para Descarte e Coleta de Resíduos Diversos. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 04 de Agosto de 2025 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 18 de Julho de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 04.008/2025–CE. O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 06 de agosto de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 04.008/2025, que versa acerca da contratação de empresa para a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, em Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 06 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site da prefeitura e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Qualquer informação será prestada na sede do setor de licitações do município durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 18 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.014/2025–PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de agosto de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tombada sob o n° 09.014/2025-PERP, que versa acerca do registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de protetor solar corporal e facial, de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de agosto de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 01 de agosto de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 18 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N° 1707.01/2025 - SMTC, cujo objeto é contratação artística da cantora Larissa Leite para a apresentação da 31ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, em 20 de Julho de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 17 de Julho de 2025. Secretaria Municipal: Alice Maria Furtado Souza - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 18 de Julho de 2025.