DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEUMA, que tem como objeto contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/08/2025. Abertura das Propostas: 06/08/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia 06/08/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Valfrido de Paulo Fontenele - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Cancelamento da Concorrência Eletrônica Nº CE01/2025-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, torna público o cancelamento da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEUMA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE, torna público o cancelamento da Concorrência Eletrônica 01/2025-SEUMA, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das adequações necessárias no projeto básico por acato as Impugnações impetradas. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 18 de Julho de 2025. Valfrido de Paulo Fontenele - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18.07.001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 20.06.001/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPRESA VENCEDORA: TEC LAR SAUDE LTDA COM CNPJ: 41.016.857/0001-87, ESTABELECIDA NA R MONS. JOSE ATAIDE VASCONCELOS, Nº 130, RERIUTABA-CE, 62.0260-000 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR LOTE DOS LOTES 1 E 2 EQUIVALENTE A: R$ 189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 18/07/2025 À 18/07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 18 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071701/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO–CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O NÚMERO 071701/2025, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 17 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO YKARO GONÇALVES DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR – CREDENCIAMENTO Nº. 0707.01.2025CR O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LOCALIZADA NA AV. PLINIO LEITÃO, Nº 901, CENTRO, MONSENHOR TABOSA/CE, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2025 À 22 DE JULHO DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN , CREDENCIAMENTO PARA FUTURAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (CALCETEIRO, PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA E PODADOR), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE** . PARA DEMAIS INFORMAÇÕES ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GEOVANA DE MOURAS TORRES, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. MONSENHOR TABOSA/CE, 18 DE JULHO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 0616.01.2025CR O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. PLÍNIO LEITÃO, Nº 390, MONSENHOR TABOSA/CE, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN , CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE** . PARA DEMAIS INFORMAÇÕES ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. NILCELHA ALVES SANTANA, SECRETÁRIA DE SAÚDE. MONSENHOR TABOSA/ CE, 18 DE JULHO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. PORTARIA Nº 011/2025, DE 16/07/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACOTI torna público que, no Processo Administrativo nº 16785, foi aplicada à empresa COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.200.917/0001-65, referente ao Contrato nº 1302.04/2023, as seguintes sanções: MULTA de 10% sobre o valor do contrato, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no art. 10, inciso II, do Decreto Municipal nº 002/2025, e cláusula 14.1, alínea “b.1” do contrato, pela recusa injustificada em assinar o termo de prorrogação, equiparada à recusa em assinar o termo de contrato, caracterizando descumprimento total deste; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com o Município de Pacoti pelo período de 24 meses, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, no art. 10, inciso III, alínea ‘e’, do Decreto Municipal nº 002/2025, e cláusula 14.1, alínea “c”, do contrato, pela falha na execução do contrato, consubstanciando verdadeira inexecução contratual. Pacoti/CE, 17 de julho de 2025. Assinada por: CLESIO JOSE FELIPE TAVARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH , por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.2025/GENEL – PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 21/07/2025 até dia 04/08/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 05/08/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram- se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www.novobbmnet.com.br) Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 21 de julho de 2025. A presidente da Licitação.