DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 dias, a partir de 19 de junho de 2025. Signatário Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 18 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.18.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos resíduos sólidos urbano (RSU) - classe II, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente do Município de altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 18 de julho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0805.01/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO DO PUTIÚ A RAPOSA-OITICICA BATURITÉ/CE, participante vencedor: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, classificada com o valor global de R$ 1.159.155,27 (hum milhão cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 25 de junho de 2025**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contratual Nº 0608.01/2024, decorrente do PROCESSO Do Pregão Eletrônico n° 1707.01/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PROJETOS MULTIDICIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ROBÓTICA, MAPOTECAS E BIBLIOTECAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS COMO TAMBÉM PROJETOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONTRATANTE: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CONTRATADA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO EDUARDO SIMOES FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 31.03.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com a empresa: GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, classificada com o valor total no LOTE ÚNICO: VALOR GLOBAL R$ 782.710,00 (setecentos e oitenta e dois mil setecentos e dez reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ/CE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: de 25/04/2025 à 25/04/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa GOMES & SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, a Sra. NATALY DA SILVA GOMES (Sócia Administradora**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO N° 1009.01/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907.01/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.570.278/0001-65; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 30 de dezembro de 2024.**

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do 1º e 2° Termo do Aditivo, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ROYAL SERVICE LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Ernando Goncalves de Oliveira Junior. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto a rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo os quais não ultrapassam a 25,00%. Signatária Contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 035/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 01 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE. Objeto: Aquisição de uma ambulância simples remoção, tipo furgão e furganeta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php ,https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https: //pncp.gov.br/app/editais . Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 18 de Julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.07.18.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a execução de recuperação e readequação de sistema de abastecimento de água, com localização no Distrito de Cuncas, Zona Rural do Município de Barro/CE, conforme o Contrato de Repasse nº 950598/2023 e Plano de Trabalho nº 1089948-21 - Ministério das Cidades. Abertura: 05 de Agosto de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de julho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail. com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 18 de julho de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.012/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 21 de julho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).