DOE 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº134 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente - Aviso de Pregão Eletrônico N° 01/2025-SEMA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 01/2025-SEMA - Aquisição de Ecopontos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 9h00min do dia 01 de agosto de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. CruzCE, 18 de julho de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.030004. Data: 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. Valor Global: R$ 395.202,60 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.03-0007. Data: 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73. Valor Global: R$ 6.341,50 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.030005. Data: 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: AMCBV - Associação dos Moradores da Comunidade de Barreira dos Vianas, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. Valor Global: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.030003. Data: 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.888.053-15. Valor Global: R$ 39.994,85 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.030006. 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73. Valor Global: R$ 99.719,30 (noventa e nove mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.07.18.01. O bjeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up cabine simples, com tração 4X4, zero KM, modelo do ano da contratação ou ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção, implementado com baú de alumínio, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.08.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br, PNCP e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P388560/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 - SMS (SRP) – ADENDO 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 01/08/2025, às 09h . (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de dietas e fórmulas enterais destinados às Unidades Básicas de Saúde e Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N º 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 17 de Julho de 2025. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 11.04-001/2024 - Dispensa da Agricultura Familiar N.º 001/2025-DL - Extratos de Contratos. Processo Administrativo: 11.04-001/2024. Dispensa N.º 001/2025-DL. Contrato N.º 2025.03.03-0001. Data: 06/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF n.º ***.344.073-20. Valor Global: R$ 39.381,70 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 06/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação - Rescisão - Concorrência N° 90016/2024-CP-FME. A Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, torna pública o termo de Rescisão Unilateral, realizada em 14 de julho de 2025, de contrato celebrado com as empresas: Construvasp Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.494.244/0001-65; FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.492.879/0001-31; J1 Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.252.682/0001-95; com o objeto de construção de quadras cobertas poliesportivas em escolas de ensino fundamental no Município de Pentecoste-CE, por descumprimento das obrigações contratuais assumidas, em especial, o disposto no Art. 137, Inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Pré-Qualificação. Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-017/2025-DIV - Objeto: Pré-Qualificação para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as diversas Unidades Administrativas do Município de Pentecoste/CE. Data de recebimento a partir de 22 de julho de 2025 - Horário: 08:00:00h - Local: Sala de licitação situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e de 13h00m às 17:00. Agente de Contratação: Jamille Rodrigues Araújo.