DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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jurídicas com expertise na realização desse tipo torna-se imperativo. VALOR GLOBAL: 599.888,70 ( quinhentos e noventa nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.171.20663.03.339039.01.5009100000.0 24200074.10.302.171.20663 .03.339039.02.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, art. 79, inciso I, c/c o art. 72, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/07/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 10/07/2025 - Ícaro Tavares Borges

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº054/2025

PROCESSO Nº24001.047272/2025-98

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARARIPE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 36.637, de 19 de maio de 2025, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.047272/2025-98; OBJETO: a Doação dos bens abaixo discriminados: ESPÉCIE TIPO: ÔNIBUS COMPLETO Marca/Modelo: Marcopolo/Volare W9 ON; Placa: PMN – 4198 , Cor: BRANCO; Tombamento: 347361 Ano Fabricação/ Modelo: 2014/2015; Chassi: 93PB40N31FC055142 Combustível: Diesel; Renavan: 400136; Conservação: Novo; Motor: U1A007302 – 165CV; Nota Fiscal: Nº 130.357- DE 28/11/2014 – Marcopolo S/A, em nome de Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Ordem de compra: Nº 1709/2014; Empenho: nº 54791 – DE 12/12/2014; Processo: nº 1611580/2015; Memo: nº 66/2015 – UGP/SESA – DE 16/03/2015; Valor: R$ 226.294,11 - QUANTIDADE:01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Paulino Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240818

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240818 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$170,0000; VALOR TOTAL: R$ 12.070,00; ITEM: 2; QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 522,7000; VALOR TOTAL: R$ 29.793,90; ITEM: 6; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$160,0000; VALOR TOTAL: R$1.920,00; ITEM: 7; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$160,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.600,00; ITEM: 8; QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000 ; VALOR TOTAL: R$1.600,00; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 18 QUANT.: 52 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 659,9700; VALOR TOTAL: R$34.318,44; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$81.302,34 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250290

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240818 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$3,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.615,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$1.615,50 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250328

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250328 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 1: QUANT.: 88.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9560 ;VALOR TOTAL: R$ 879.313,92 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 15.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7135 ;VALOR TOTAL: R$ 148.616,55; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4: QUANT.: 5.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.231.930,47 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250463

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS):NATCOFARMA DO BRASIL LTDA , ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , ELFA MEDICAMENTOS S.A , UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250463 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NATCOFARMA DO BRASIL LTDA : ITEM 1: QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500 ;VALOR TOTAL: R$ 8.910,00 ; ITEM 2: QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$0,5000 ;VALOR TOTAL: R$ 4.725,00 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9300 ;VALOR TOTAL: R$ 2.668,50 ; ITEM 6: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$1,9300 ;VALOR TOTAL: R$ 2.605,50 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 4: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500 ;VALOR TOTAL: R$ 6.615,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM 5: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6800 ;VALOR TOTAL: R$ 3.024,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 8: QUANT.: 68.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2734 ;VALOR TOTAL: R$ 18.823,59; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 47.371,59 . Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250341

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Ícaro Tavares Borges portador da RG de nº 2007029149663 e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, tendo em vista o NUP 24001.095663/2024-38 para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250341 – SESA -Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: