DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025
122
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI | 378 | R$ 11,9700 | R$ 4.524,66 |
| 3 | 222 | R$ 16,4500 | R$ 3.651,90 | |
| 4 | 173 | R$ 16,4500 | R$ 2.845,85 | |
| 5 | 135 | R$ 16,4500 | R$ 2.220,75 | |
| 6 | 75 | R$ 16,4500 | R$ 1.233,75 | |
| 7 | 180 | R$ 46,9800 | R$ 8.456,40 | |
| 11 | 439 | R$ 8,8600 | R$ 3.889,54 | |
| 2 | F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 130 | R$ 14,4000 | R$ 1.872,00 |
| 9 | 950 | R$ 21,7900 | R$ 20.700,50 | |
| 8 | EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA | 258 | R$ 4,2600 | R$ 1.099,08 |
| 10 | 813 | R$ 3,3700 | R$ 2.739,81 | |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: | R$ 53.234,24 |
Fortaleza/CE, 14 de julho de 2025.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241671
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241671 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$212,5800; VALOR TOTAL: R$ 3.401,28; ITEM: 20; QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$19,4800; VALOR TOTAL: R$ 818,16; ITEM: 21; QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$48,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 1.812,63; ITEM: 22; QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$90,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.719,69 ; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 7; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$800,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 25.600,00; ITEM: 9; QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$55,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.695,00; ITEM: 10; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.440,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; VALOR TOTAL: R$3.500,00; ITEM: 17; QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$100,0000; VALOR TOTAL: R$3.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$44.286,76.
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2025
NUP: 24001.056559/2025-17
O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO: a) as informações e documentos existentes no processo em epígrafe; b) o requerimento da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ nº 37.878.434/000107, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 1229/2023 referente ao período de 21 de MAIO a 20 de JUNHO de 2025; e c) a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1º e 2º da Lei 4.320/64, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.945,56 (oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2025.
Francisco de Assis Duarte Guedes DIRETOR GERAL/SRFOR/CCAD
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2025
NUP: 24001.052689/2025-72
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 5.956,37 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ COOPENORDESTE – CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 173/2019, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de enfermagem no período de 21.05 à 20.06.2025 para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.
Maria Aragão Sales Cavalcante DIRETORA DO CEO CENTRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2025
PROCESSO Nº24001.053093/2025-90
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/ MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 111.204,73 (cento e onze mil, duzentos e quatro reais e setenta e três centavos), junto à COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MEDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.878.434/0001-07, categoria de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA, referente ao período de 21/05/2025 a 20/06/2025. Fortaleza/CE, 14 de julho de 2025.
Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº69/2025
PROCESSO: NUP 24001.001237/2025-22
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL - SRCEN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do