DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº237/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.335-9-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim (CEGEQX), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento – Curso de Ações de Operações Urbanas, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº240/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor FARNÉSIO VIEIRA DA SILVA DINIZ , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 198.098-1-1, lotado na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) / Núcleo de Perícia Papiloscópica (NUPEP), que viajou em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte – Ce, nos dias 10 a 16 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Exposição de Agropecuária do Crato (EXPOCRATO), realizado em Juazeiro do Norte – Ce, concedendo-lhe seis diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº241/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.000-8-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento: Estudos Avançados de Local de Crime – Turma I, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº242/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a servidora FRANCISCA SÔNIA DOS SANTOS FREIRE , ocupante do cargo Assessora Técnica, matrícula 300.006-8-4, lotada no Gabinete do Perito Geral Adjunto (GABPGA), que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús – Ce, nos dias 04 e 05 de julho de 2025, com a finalidade de representar o Perito Geral no evento de 193 anos da emancipação da cidade de Crateús, bem como a implementação do serviço de oncologia naquela região, realizado em Crateús – Ce, concedendo-lhe uma diária e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº243/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor RAMON RIBEIRO LOPES , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.011-8-4, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas (CEGERU), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 09 a 14 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Necropapiloscopia – Turma I 2025, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre cinco diárias e meia, totalizando R$ 1.023,02 (mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº244/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 000.115-1-7, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas (CEGERU), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Aperfeiçoamento: Curso de Ações de Operações Urbanas – Turma VI, realizado em Fortaleza-CE, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº246/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o servidor LUIS IARLEY BERNARDO DE MOURA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 300.335-9-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim (CEGEQX), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – Ce, nos dias 23 a 27 de junho de 2025,