DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº89/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THAIS FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000059-5, desta secretaria, a viajar no período de primeiro a 05 de julho de 2025, com o objetivo de representar a Secretaria do Turismo, participando e acompanhando as ações de divulgação do destino Ceará no Roadshow Ceará Travel Show – Etapa Centro Oeste e na Feira Expo Goiás, a serem realizados, respectivamente. nas cidades de Brasília - DF e Goiânia – GO, concedendo-lhe 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) acrescido de um percentual de 50% (cinquenta por cento) para Brasília – DF no período de 1º a 03 de julho de 2025, e 1,5 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) para Goiânia – GO no período de 04 e 05 de julho de 2025, mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Goiânia/Fortaleza, no valor de R$ 4.401,83 (quatro mil, quatrocentos e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº90/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessora de Comunicação, matrícula no 3000066-8, desta secretaria, a viajar com o objetivo de acompanhar a Superintendente da Gestão dos Equipamentos Turísticos, Sra. Mariluzia Guerreiro Mota, na cidade de Aracati - CE, no dia 03 de julho de 2025, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº91/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARILUZIA GUERREIRO MOTA , ocupante do cargo de Superintendente da Gestão dos Equipamentos Turísticos, matrícula nº 3000068-4, desta secretaria, viajar por meio da Secretaria do Turismo, para realizar visita técnica ao Aeroporto de Aracati - CE, atualmente equipamento de responsabilidade da SETUR/CE, no dia 03 de julho de 2025, na cidade de Aracati - CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA Nº92/2025 - O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessora de Comunicação, matrícula nº 3000066-8, desta secretaria, viajar com o objetivo de acompanhar o Secretário do Turismo, o Exmo. Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck, na solenidade festiva da Expocrato 2025, na cidade de Crato - CE, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, PARA OS FINS NELE INDICADOS ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, na cidade de Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b” e 107 da Lei 14.133/2021, nos elementos constantes no Processo NUP 36001.000802/2025-13, parte que compõe este Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: Acréscimo de quantitativos de itens no valor de R$ 11.684,28 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) , correspondente a 16 (dezesseis) licenças de uso do software enterprise starter ao preço mensal de R$ R$ 708,32 (setecentos e oito reais e trinta e dois centavos), 02(duas) licenças de uso do software enterprise satandar ao preço mensal de R$ 245,72 (duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses e serviços especializados em nuvem sob demanda para 18 usuários pelo valor mensal de R$ 13,10 (treze reais e dez centavos) que, somados, equivalem a 20% (vinte por cento) do valor do contrato ; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato que era de R$ 58.421,40 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos), passa com o presente instrumento para R$ 70.105,68 (setenta mil, cento e cinco reais e sessenta e oito centavos). A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos do Tesouro Estadual, dotação orçamentária 36100006.23.126.421.20309.03.339140.15009100000.0, Pre-reserva nº 1384035000, conforme consignado às fls. 41/42 do Processo epigrafado; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo fica prorrogado o prazo de vigência do pacto primitivo por mais 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 10/07/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques e Francisco Antônio Martins Barbosa.

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PÃO . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento , por parte da contratada, de 400 (quatrocentos) garrafões de água mineral acondicionada em embalagem de 20 litros com comodato dos garrafões, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/05477 e seus anexos, a Autorização de Dispensa de Licitação nº 08/2025, nos preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.396,00 dois mil, trezentos e noventa e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.281.20988.01.339039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025 SIGNATÁRIOS: Bruno Gaspar Marques - Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna do Turismo e Jarlene Domingos Inocêncio - Panificadora Max Pão Ltda.

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA