DOE 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.01.01 AO CONTRATO N. 202503100001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DOS ITENS, MODIFICANDO ASSIM OS VALORES TOTAIS DOS LOTES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AOS LOTES: 01, ITENS: (1, 3, 5), 02, ITENS (1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9), 04, ITENS (1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) E LOTE 05, ITENS (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12). CONFORME DETALHAMENTO NA PLANILHA ACIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.01.02 AO CONTRATO N. 202503100002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.28.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DOS ITENS, MODIFICANDO ASSIM O VALOR TOTAL DO LOTE 03 , ITENS: (01, 02, 03, 04, 05 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25). CONFORME DETALHAMENTO NA PLANILHA ACIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIJALMA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 202506130001 - Pregão Eletrônico N.º 2025/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o extrato de instrumento contratual. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços mensais de auditoria preventiva com a utilização de sistema informatizado, tendo como escopo o exame da regularidade das informações encaminhadas mensalmente através do SIM - Sistema de Informações Municipais/TCE, visando a identificação e correção tempestiva de falhas nos registros contábeis, orçamentários, bem como a emissão de relatórios de auditoria das contas dos responsáveis sob o seu controle, atendendo ao disposto no artigo 10 da Lei Orgânica do TCE. Contratadas: Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 03.336.304/0001-12, vencedora do item, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais). Fundamentação legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, DE 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento do Consorcio; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serv. de Terceira Pessoa, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Francisco César Gregório de Oliveira Junior. Quixadá-CE, 15 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 202506050001 - Pregão Eletrônico N.º 2025/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão pública, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: Nexos Assessoria Contabil S/S, inscrita sob n° CNPJ: 26.703.429/0001-39, vencedora do item, no valor de R$ 161.988,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais). Fundamentação legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento do Consorcio; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 serv. de terceira pessoa, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025, a partir da data de assinatura. Do foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Jose Martins Castelo Neto. Quixadá-CE, 15 de julho de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO CORRETIVA QUANTO PREVENTIVA, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS COMUNS E DE NATUREZA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA NO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS, SEJAM PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS, NAS PRAÇAS E QUADRAS, BEM COMO MANUTENÇÃO, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS , SERÁ REABERTO A SESSÃO EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA** QUE ANULOU PARCIALMENTE O PROCESSO QUE IRÁ RETROAGIR A FASE DE HABILITAÇÃO. A REABERTURA DA SESSÃO SERÁ MARCADA PARA O DIA 18/07/2025 AS 14:00. OS AUTOS DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SERÃO OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, Nº 5183, BAIRRO CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 07:30 AS 12:00 HORAS E DE 13:00 AS 16:30 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO ([email protected]). ICAPUÍ/CE, 16 DE JULHO DE 2025.