DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025
13
| PROCESSO | CENSO | ESCOLA | MUNICÍPIO | DIRETOR | SECRETÁRIO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 08247765/2022 30021.000589/2025-25 |
23138874 23011858 |
Antonio Alv 339/2022 – 3 Ofélia Portel |
es Grangeiro, Esc.Munic 1/12/2024 a Moita, EEIF Professor |
ipalParecer a |
Potiretama Tianguá |
Fca. Gilmara da Costa Silva Campêlo – Licenciada em Português/Inglês e Pós-Graduação em Gestão Escolar Antônia Cláudia Aguiar Pinho – Não apresentou comprovante de habilitação para o exercício da função |
Janara Marias Bezerra – Técnico em Secretário Escolar Luiza Vanessa Cezar Albuqerque – Técnico em Secretário Escolar |
| 30021.000932/2025-31 30021.001198/2025-28 |
23254092 23048514 23048417 23048433 23048492 |
Alaide Barro 339/2022 – 3 - 100% fluxo Manoel Janu 31/12/2024 e Francisco Fe |
so Nunes, Professora EE 1/12/2024 – Excelente e total e 100% fluxo anos ario de Lima – EMEF – fluxo escolar de 100% rreira da Silva – EMJoã |
IFParecer strutura física iniciais Parecer 486/202 no ensino fundam o Araújo da Silva |
Tianguá 2 – ental , EF Maria Canindé |
Carliane de Vasconcelos França – Pedagogia em regime Especial e Pós-Graduação em Metodologia do Ensino de Biologia Paulo Anderson Pereira – Licenciado em Educação Física e Pós-Graduação em Gestão e Coordenação Pedagógica |
Adriana Marques de Oliveira – Técnico em Secretaria Escolar Maria Leila Batista NazaréTécnico em Secretaria Escolar |
| 23228652 | Ricardo da S | ilva, EM Francisco Rod R |
igues de Sousa, ELAÇÃO D |
M *** E PARECERES Nº5 |
0/2025 |
||
| Nº PARECER |
PRO | CESSO | RELATORES | CÂMARAS | EMENTA | ||
| 1 292/2025 |
30021.00 30021.00 |
2727/2024-20 0594/2025-38 |
Nohemy Rezende Ibanez |
CEB | Aprova a mudança de d EDUCACIONAL ATRIO dos sócios Dulcely Pavão Weylly Sampaio Almada; com; e indefere a mudanç CEP: 62.940-000 para Av no município de Morada loco e dá outras providên |
enominação do Instituto Educacional Atrius par S, código Censo Escolar/Inep n/ 23278315; regis da Silva Sousa e Francisco Jairo Lemos, e a inclu registra a atualização do novo e-mail da Mantene a de endereço da sede da Instituição da Rua F, n° enida Vereador Agostinho Chagas, n° 1.020, Bairr Nova, tendo em vista a ausência de condições infr cias. |
a o nome fantasia INSTITUTO tra a informação sobre a exclusão são do novo sócio – senhor John dora para secretariaatrius@gmail. 277, Bairro Planalto Aeroporto, o São Francisco, CEP 62.944-046, aestruturais atestada por visita in |
| 2 294/2025 |
3002100 | 2118/202471 | Luzia Aurélia Costa dos Santos Teixeira |
CEB | Recredencia o Colégio Gu nº 1820, bairro Vila Pery fundamental e médio, co |
ri Sênior, INEP /Censo Escolar nº 23275871, loca , CEP : 60.730-062, nesta capital, renova o reco m validade sem interrupção até 31 de dezembro d |
lizado na Rua: Cônego de Castro, nhecimento dos cursos de ensino e 2028. |
| 3 313/2025 |
30021.00 | 1611/2024-73 | Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira Maria Luzia Alves Jesuino |
CEB | Dispõe sobre a Extinção C da Universidade, Nº 2.487 o nº 23251999; cassa o cr ofertado nas modalidades expedidos em favor de G |
ompulsória do Centro Referencial de Educação (CR , Bairro Benfica, CEP: 60.020-180, nesta capital, i edenciamento da referida instituição e o reconheci educação de jovens e adultos (Eja) e presencial; c abrieli Figueiredo de Souza e de Daniere Batista J |
E), Instituição situada na Avenida nscrita no Censo Escolar/Inep sob mento do curso de ensino médio, onsidera inválidos os certificados acaúna e dá outras providências. |
| 4 320/2025 |
30021.00 30021.00 30021.00 |
1164/2024-52 1461/2024-06 2473/2024-40 |
Comissão Relatora | CEB | Dispõe sobre a extinção Código do Censo Escolar 60.425-812,nesta capital, |
compulsória do Colégio Dragão do Mar, integra /Inep nº 23259396, sediado na Avenida João Pess inscrito no CNPJ sob o nº 21.310.809/0001-90,e |
nte da rede particular de ensino, oa, nº 4.976, Bairro Damas, CEP: dá outrasprovidências. |
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº21/2025 A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor FERNANDO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA , matrícula nº 30000196, a importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referente a despesas de material de consumo, às contas da Dotação Orçamentária nº 58100001.04.122.421.20223. 03.339030.1.5009100000.0, classificada na Nota de Empenho nº 2025NE000202, constante do processo NUP nº 58001.000418/2025-53. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, 14 de julho de 2025. Maria Glória Matos Batista
ASSESSORA ESPECIAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2020
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP ; V - ENDEREÇO: RUA PADRE MACEDO, N° 542, SALA 06 CENTRO, CRATEÚS – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS DO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VIIFORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 028/2020/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$3.906.396,50 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº. 028/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS NESTE INSTRUMENTO.; XII - CONDIÇÃO RESOLUTIVA: O PRESENTE ADITIVO SERÁ REALIZADO COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA, ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2020/SAP ANTES DO PRAZO, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PREGÃO Nº 20250019. XIII - DATA: 09/07/2024; XIV - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; JULIANA ROSA ÁLVARES, JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP E MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2025
CEDENTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, CNPJ Nº 07.954.530/0001-18; CESSIONÁRIO: EMPRESA TELTRONIC BRASIL , CNPJ Nº 03.316.088/0001—43; OBJETO: Cessão de Uso de materiais digitais (vídeos, documentos, questionários e demais conteúdos) disponibilizados pela empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, com fins exclusivos de incorporação e utilização na plataforma de ensino a distância (EAD) da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, durante a vigência do Contrato nº 10/2023 - SAP e eventuais renovações. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza-Ce. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. SIGNATÁRIO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; RICARDO LUIS FLORIANI, TELTRONIC BRASIL LTDA E MARIA TEREZA MENDES DE CASTRO, GESTORA. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO , em Fortaleza/Ce , 15 de julho de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
NUP 18001.014071/2025-10
SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº001/2022 – FUNPEN/CE.
O FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPEN/CE, INSCRITO NO CNPJ Nº. 27.416.842/0001-85, por meio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.954.530/0001-18, SEDIADA A RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP 60.160-041 - FORTALEZA-CE., DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR - FUNPEN/CE, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §8º DA LEI 8.666/93 E, DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 001/2022/SAP CELEBRADO COM A EMPRESA KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA , INSCRITA NO