DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022 NUP:43022.004442/2025-46 IG’S:1390511000 E 1390512000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.541.484/0001-40, neste ato representada pelos representantes do Consórcio Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 323.613.603-06 e pelo Sr. MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SALLES, inscrito no CPF sob nº 202.610.553-72; V – ENDEREÇO: Elpídio Ribeiro da Silva, 133 – Sala 02 – Campos dos Velhos – Sobral/CE, CEP: 62030-070; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004442/2025-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 308/2022, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 308/2022; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP),FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO( Representante do CONSÓRCIO), MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SALLES (Representante do CONSÓRCIO). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022 NUP: 43022.004442/2025-46 IG’S: 1390511000 E 1390512000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 308/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.541.484/0001-40, neste ato representada pelos representantes do Consórcio Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 323.613.603-06 e pelo Sr. MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SALLES, inscrito no CPF sob nº 202.610.553-72; V – ENDEREÇO: Elpídio Ribeiro da Silva, 133 – Sala 02 – Campos dos Velhos – Sobral/CE, CEP: 62030-070; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004442/2025-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 308/2022, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 308/2022; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 01/07/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP),FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO( Representante do CONSÓRCIO), MARCOS AURÉLIO SILVEIRA SALLES (Representante do CONSÓRCIO). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2024 NUP: 43022.012746/2024-04

IG: 1388964000 I – QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA CEARÁ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.414.313/0001-14, aqui denominada contratada, representada neste ato pelo, Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES, brasileiro, portador do RG nº 96013006260 (SSP-CE) e CPF nº 580.405.873-87 ; V – ENDEREÇO: com sede na Av. Pro Gomes de Matos, nº 798, Sala 04, Bairro Bom Futuro, CEP: 60.410-970; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP nº: 43022.012746/2024-04, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce;VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº028/2022 , cujo objeto consiste na Construtora de 08 (oito) reservatórios elevados de 100M3 e de 08 (oito) cisternas de 100M3 em diversas unidades prisionais – CPPL I – Casa de Privação Provisória, no Município de Itaitinga – CE; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 12,02% (doze vírgula dois) correspondente ao valor de 203.609,97 (duzentos e três mil, seiscentos e nove reais e noventa e sete centavos) e suprimidos 12,09% (doze vírgula nove por cento) correspondendo ao valor de 204.857,83 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; IX – DO VALOR DO ADITIVO: R$ 1.247,86 (mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavo); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/ CE) e MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2024 NUP: 43022.004418/2025-15 IG: 1390523000 I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-9; ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.299.154/0001-87, neste ato representada pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 316.287.703-25; ENDEREÇO: Rua Gilberto Studart, nº 55, sala 1602, Torre Norte T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no inciso I, alínea “b” do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com NUP nº: 43022.004418/202515, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº027/2024** , cujo objeto consiste na Restauração da Rodovia CE-371, Lote II: Trecho Entr. CE-176 (A) (Antonina do Norte) – Entr. BR-230 (A) (Carmelópolis), com Extensão de 24,64 Km; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL: O aditivo ora epigrafado terá por finalidade o acréscimo e a supressão de valor, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços nos percentuais de 7,02% (sete vírgula dois) correspondente ao valor de 2.032.366,83 (dois milhões, trinta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) e suprimidos 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) correspondendo ao valor de 2.021.448,70 (dois milhões, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), atendendo à limitação percentual prevista no art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021; IX – VALOR DO