DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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ADITIVO: R$ 10.918,13 (dez mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO(CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2025 NUP: 43022.005606/2025-52**

IG: 1390630000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN ., inscrito no CNPJ sob o nº 04.236.076/0001-71, neste ato representado por seu presidente Sr. THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA, com endereço profissional na sede da contratada; V – ENDEREÇO: CRS 502 – BL. C 502 – LOJA 37 – PARTE 673 – ASA SUL. BRASÍLIA/DF – CEP: 70330-530; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.005606/2025-52, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 089/2025, bem como com o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 089/2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/11/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 15/07/2025; III – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) ETHIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO NUP: 47001.005848/2025-45 N.º DO DOCUMENTO:114/2025**

IG: 1381657000 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, situada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da contratada; OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social – SPS a ser realizado no Anexo da SPS, no prédio do TRE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.933.540,98 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.06.122.197.11615 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP/CE – Em Exercício) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO:126/2025 NUP: 43022.005879/2025-05

IG: 1354660000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Avenida Alberto Craveiro, n 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n 33.866.288/0001-30, neste  ato representada por seu Superintendente respondendo (Portaria nº 0403/2025, publicada no D.O.E do dia 27/06/2025), Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87; CONTRATADA: CONSÓRCIO CSR/COPA (CSR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. E COPA ENGENHARIA LTDA.) , inscrito no CNPJ/MF sob o n 61.581.332/0001-00, estabelecida na Avenida Santos Dumont, 2789, 506, Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-165, neste ato representado pelo Sr. ARTUR DE CARVALHO SANTOS NETO, brasileiro, solteiro, Engenheiro civil, portador da carteira de identidade profissional n° 1809787017 RNP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n 054.099.564-94; OBJETO: Contratação de Obras de Restauração / Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação: Lote II – Qualificação da Rodovia CE-384, Trecho: Entr. CE-397 (B) (Mauriti) – Divisa CE/PB, com extensão de 23,88 km; FUNDAMENTAÇÃO: Contrato de Empréstimo Nº 5541/ OC-BR celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, Mutuário do Empréstimo, e o BID; Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/21, e alterações subsequentes; e demais legislações pertinentes à matéria; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: 500 (quinhentos) dias corridos e execução 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; VALOR GLOBAL: R$ 22.243.382,29 (Vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Licitação correrão nos seguintes Projetos Orçamentários: Lote II – Ação (Projeto ou Atividade) 43200007.26.782.342.10071 – Obras e Supervisão (CEARÁInfraRodoviária); Elemento. de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região 01 – Cariri;Fontes 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 59 – Crédito Externo – BID; DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente da Contratante(respondendo) e ARTUR DE CARVALHO SANTOS NETO (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0061/2024

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2024-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 91, item 9 do Regulamento de