DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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Licitações e Contratos - RLC 2021- Processo nº 0901.000135/2025-16– Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO; Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.068.750,00 (um milhão sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 26 de julho de 2025, para terminar em 25 de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 09 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hugo Henrique Aurélio De Lima, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA; GERTECE ENGENHARIA LTDA – EPP V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts.72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, itens 4 e 5, art 5º, itens 3, “a” e 6 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0894.000127/2025-24 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 28 de julho de 2025, para terminar em 24 de novembro de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 04 de junho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº32/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$471,75(quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº79/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018, bem como no art. 7º da Lei Estadual nº 18.699, de 7 de março de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, no âmbito da FUNCAP, para compor o Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais , os seguintes MEMBROS** : Maiane de Sousa Santos, matrícula nº 30000889, encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais; Francisco Tiago Moreira Maia, representante da Unidade Setorial de Controle Interno; Nelson Costa Silva Neto, representante da Área de Tecnologia; e a Equipe de Apoio formada pelos colaboradores: Ana Kécia Nascimento da Rocha, matrícula nº 30000633, Ana Raizza Almeida Costa dos Santos, Macyele Beahtriz Viana Crisóstomo Paulino e Raimundo Nonato Júnior. Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 139/2024, de 11 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 15 de julho de 2025. Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº14/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SOLUÇÕES DE TRATAMENTO E ÁGUA E ENERGIA MÓVEL LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Heverson da Silva Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº26/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CHEMALL INOVAÇÕES PARA LABORATÓRIOS INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Sueslley Gurgel Guimarães Rodrigues, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº27/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MARMOTA TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 18/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Roberta Zoraide Hostins da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº29/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: JOSÉ MARDOQUE DO PRADO FILHO – MEI ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e José Mardoque do Prado Filho, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº177/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.000679/2023-15, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RÔMULO CARLOS DE AGUIAR , ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, referência “K”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 000314-1-0, por