DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Direitos Humanos, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à coordenação do Curso de Educação Física, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 23 de dezembro de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 11 de março de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº491/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo NUP 31022.001053/2025-80, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº444/2025 , datada de 18/06/2025 e publicada no D.O.E. em 27/06/2025, que concedeu a ascensão funcional, indevidamente, a Docente MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO , matrícula 430402-1-9, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível “E”, lotada nesta Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa CENTRO SUL GRÁFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de serviços gráficos, compreendendo a confecção de 300m2 de BANNER’S em lona , com acabamento tam. diversos; 4000 CRACHÁS em papel reciclado, personalizado, com cordão, tam. 12x9cm; 30m2 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO em PVC adesivado, tamanhos diversos; 100m2 ADESIVO, material vinil brilho, tamanhos diversos, arte pronta, entregar aplicado, de acordo com as demandas. O serviço será executado por cotas de acordo com as demandas solicitadas e o material confeccionado deverá ser entregue no endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE, com frete CIF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2025/15950 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/15950, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da última assinatura entre contratada e contratante, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21.. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100 000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO31200003.12.364.241.11667.01.339039.1.5009100 000.0 - MAPP 123.. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e Erli Nogueira de Oliveira - Representante Legal

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PROVIMENTO Nº19/2025-GR

O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri – URCA, regido pelo Edital no 30/2024 - GR, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que o Provimento Nº 14/2025-GR, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de junho de 2025, homologou apenas parte do resultado do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri, regido pelo Edital nº 30/2024, em virtude de intercorrências com alguns setores de estudo; CONSIDERANDO que as pendências com os referidos setores de estudo foram plenamente sanadas e que os mesmos tiveram o cronograma integralmente concluído; CONSIDERANDO a necessidade de homologação do certame e que o aguardo da aprovação da matéria no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE traria prejuízos acadêmicos à instituição. RESOLVE, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 1º - Homologar o 2° (segundo) resultado do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto e Temporário da Universidade Regional do Cariri, regido pelo Edital nº 30/2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2025, de acordo com o Anexo Único deste provimento. Art. 2º - São homologados, neste ato, os setores de estudo: Farmacologia; Práticas Pedagógicas do Ensino na Saúde; Língua Inglesa e Processo de Cuidar em Enfermagem á Saúde Materno-Infantil, que seguiram cronograma distinto do inicial em virtude de intercorrências ocorridas ao longo das etapas do processo seletivo. Art. 3º - Os setores de estudo, Teoria Econômica; Cardiologia/ Semiologia/Internato e Infectologia/Semiologia/Internato não tiveram inscritos e/ou candidatos aprovados. Art. 4º - Este Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato (CE), aos 07 de julho de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR