DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2782/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006501/2024-31, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA GONÇALVES PEREIRA , matrícula nº 0066991-1, Professor Adjunto, referência M, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 23/07/2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº03/2025 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art.7º da Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824/2018, aplicar a penalidade deSUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com aAdministração, pelo período de 06 (seis) meses a partir da publicação, à empresa HUMANIZALOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.149.298/0001-31, estabelecida nacom sedena Av Washington Soares, nº 3663, Torre 2, Sala 902, Bairro Edson Queiroz, CEP60.811-341, Fortaleza/CE, pelo descumprimento referente à Ata de Registro de Preços nº2022/32169, conforme conclusão do processo administrativo de nº 31032.000180/2024-61, comregistro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNECE, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

PORTARIA Nº1412/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010711/2024-24, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 10/11/2024, o servidor PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 3007884-5, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1760/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.001409/2025-66, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 23 de Junho de 2025, a servidora Sra. Profa. Dra. MARIA LUISA PEREIRA DE MELO** , Mat. 006203.1-9, como Fiscal Técnico do Contrato nº 39/2025, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE CARLOS RIBEIRO LTDA, CNPJ nº: 07.274.228/0001-19, cujo objeto é SERVIÇO DE LABORATÓRIO - REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da FUNECE.FUNECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * PORTARIA Nº1804/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005920/2025-37, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora GLAYCIANE BEZERRA DE MORAIS , matrícula nº 3000193-1,Professor Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, do art. 1.565, § 1º do Código Civil e ainda do art. 3º, II, alínea “a” do Decreto Estadual nº 20.714, de 11/05/1990, passou a assinar** NINA BEZERRA DE MORAIS, conforme certidão de nascimento, expedida pelo Cartório V. Moraes do município de Fortaleza-Ceará, em 10 de dezembro de 2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 26 de junho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1826/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.007537/2024-32 31032.007645/2024-13:-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAUJO , na qualidade de Colaborador Eventual, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de defesa de TCC do curso de especialização da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1826/2025, DE 27 JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº1989/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006140/2025-12, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RUTYLEIA ALVES SOARES , matrícula nº 3000422-1, Professor Assistente, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, do art. 1.565, § 1º do Código Civil e ainda do art. 3º, II, alínea “a” do Decreto Estadual nº 20.714, de 11/05/1990, passou a assinar RUTYLEIA ALVES SOARES LIMA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho do município de Fortaleza-Ceará, em 24 de junho de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE