DOE 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº133 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2025

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 281/2025

PROCESSO Nº24001.001472/2025-02/SUITE /SESA OBJETO: aquisição do medicamento Atomoxetina Cloridrato, 10mg, Capsula, Unidade 1.0 Cápsula , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. VALOR GLOBAL: R$ 237,60 ( duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . DISPENSA: 11/07/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 11/07/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº06/2025 NUP 24001.033821/2025-47 PRÉ-RESERVA 1384606000**

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE UMARI/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, e suas alterações, e nas demais legislação aplicável; OBJETO: Aquisição de veículos para o Município de Umari/CE - MAPP 5428 e 5429; VALOR GLOBAL: R$ 760.666,68 (setecentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ R$ 7.666,68 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) correspondente à contrapartida financeira do Município, e R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.02.444042.1.5009100000.0, 24200 254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.302.171.10899.02.444042.1.50091 00000.0 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.2 DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alex Sandro Rufino Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230920

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI , VAD MEDICAL COMERCIO LTDA , EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA e AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - CABOS E LÂMINAS DE LARINGOSCÓPIO E OUTROS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230920 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI : ITEM 1: QUANT.: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 40.500,00 ; ITEM 2: QUANT.: 414; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 32.292,00 ; ITEM 3: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 31.980,00 ; ITEM 4: QUANT.: 409; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 31.902,00 ; ITEM 5: QUANT.: 291; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 22.698,00 ; ITEM 6: QUANT.: 311; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 24.258,00 ; VAD MEDICAL COMERCIO LTDA: ITEM 7: QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 25.575,00; ITEM 8: QUANT.: 141 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 9.729,00 ; ITEM 9: QUANT.: 154 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.010,00 ; ITEM 10: QUANT.: 154 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.010,00 ; ITEM 11: QUANT.: 161 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 11.109,00 ; ITEM 12: QUANT.: 307 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 21.183,00 ; ITEM 13: QUANT.: 144 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 9.360,00 ; ITEM 14: QUANT.: 154 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 10.010,00 ; ITEM 15: QUANT.: 144 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 9.360,00 ; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI : ITEM 16: QUANT.: 69 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 498,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 34.362,00 ; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 17: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$557,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 11.140,00 ; JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE LTDA : ITEM 18: QUANT.: 177; VALOR UNITÁRIO: R$ 501,0000;VALOR TOTAL: R$ 88.677,00 ; ITEM 19: QUANT.: 57; VALOR UNITÁRIO: R$ 501,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 28.557,00 ; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA : ITEM 20: QUANT.: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2000;VALOR TOTAL: R$ 12.412,40 ; ITEM 21: QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,2000 ;VALOR TOTAL: R$ 3.707,60 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 478.832,00. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250333

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250333 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 1: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$1.816,00 ; ITEM 2: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 3: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 4: QUANT.: 93 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.688,88 ; ITEM 5: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 6: QUANT.: 145 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 2.633,20 ; ITEM 7: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 8: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 9: QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 10: QUANT.: 145 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 2.633,20 ; ITEM 11: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 1.543,60 ; ITEM 12: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6300 ;VALOR TOTAL: R$ 1.753,55 ; ITEM 13: QUANT.: 100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6300 ;VALOR TOTAL: R$ 2.063,00 ; ITEM 14: QUANT.: 175 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 3.178,00 ; ITEM 15: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1600 ;VALOR TOTAL: R$ 18,1600 ; ITEM 15: QUANT.: 157 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,2100 ;VALOR TOTAL: R$ 33.944,97 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 62.332,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250533

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDa; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250533 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$189,0000; VALOR TOTAL: R$ 59.535,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$0,1375; VALOR TOTAL: R$ 371,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$59.906,25.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE