DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250344

IG Nº1361399000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250344, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de gestão de documentos , incluindo: traslado de suporte físico de documentos, guarda (custódia), organização, gerenciamento, bem como a gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo específico: administrativo, financeiro, jurídico e hospitalar do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), entrada continuada de documentos, com tratamento, indexação, armazenamento e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903442025, até o dia 06/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 20240011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91557/2024 Comprasnet, de interesse da SEMACE cujo objeto é a Prestação do serviço de consultoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com foco na obtenção da certificação da norma NBR ISO 9001:2015 para fins de cumprimento da ação número 385 do Plano de Integridade da autarquia, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240795

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90795/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90234/2025 Comprasnet, de interesse da SPA, O objeto da licitação é a prestação dos serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte , para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, visando o transporte de pessoal, equipamentos e materiais para ações e projetos voltados ao desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90437/2025 Comprasnet , de interesse do(a) UVA, cujo OBJETO é a aquisição de 01 (um) elevador unifamiliar, capacidade 400kg (5 pessoas), com 2 paradas, manutenção e percurso de 5,00m, 1 entrada unilateral, com Fornecimento e instalação para atender a necessidade da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250547

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90547.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de MATERIAL PARA ORTOPEDIA nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Robinson de Borba d Veloso PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0008/2025

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 25 de julho de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.381.674,56 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pagos em consonância com a cláusula oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em conformidade com a cláusula décima quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e João Batista Rocha Filho (Representante Legal da Contratada).

Gislene Rocha de Lima PROCURADORA AUTÁRQUICA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº121/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais , tendo em vista o que consta no processo nº 41001.001480/2025-60 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER a servidora BRENDA SOUSA BARROS , matrícula 3000034-X, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, ministrado pela Universidade de Fortaleza - Unifor, pelo período de maio a dezembro de 2025, em (oito) parcelas mensais de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

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