DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

10

Eletrônica n°20250017-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, após publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado; VALOR GLOBAL: R$ 460.960,23 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: classificação funcional: 43200007.15.451.311.12080 – Estruturação de Edificações Públicas Administrativas: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; ; DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO) e LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA(SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº108/2025 NUP: 43022.005936/2025-19**

IG: 1390058000

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 108/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço profissional na SOP. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211, com endereço profissional na SOP; CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, qualificado no NUP 43022.011485/2024-05; OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO: 1.1. Fica retificado o Contrato nº108/2025 , com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: 1.“Objeto: Contratação de Obras de Restauração / Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km”; 2.“Considerando que a Agência Contratante deseja que o Empreiteiro execute a QUALIFICAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-388, LOTE III: TRECHO ENTRONCAMENTO CE-183/BR-403 (B) (VARJOTA) – ENTRONCAMENTO CE-176 / CE-257 (B) (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 39,51 KM”; 3. “Carta de Aceitação Fortaleza/ CE, 05 de junho de 2025. Identificação: Licitação Pública Nacional – LPN n 20240001 – Lote III Contrato n 108/ 2025 - Objeto: Contratação de Obras de Qualificação / Restauração no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação: Lote III - Qualificação da Rodovia CE-388, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km”; 4. “Condições Especiais do Contrato: […] 1.1(s) Os Locais das Obras: Lote III: Rodovia CE-388 Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km; OBS: Os locais das obras estão definidos com mais detalhes nos projetos executivos”. LEIA-SE: 1.“Objeto: Contratação de Obras de Restauração / Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km”; 2.“Considerando que a Agência Contratante deseja que o Empreiteiro execute a QUALIFICAÇÃO/RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-366, LOTE III: TRECHO ENTRONCAMENTO CE-183/BR-403 (B) (VARJOTA) – ENTRONCAMENTO CE-176 / CE-257 (B) (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 39,51 KM”; 3. “Carta de Aceitação - Fortaleza/CE, 05 de junho de 2025; Identificação: Licitação Pública Nacional – LPN n 20240001 – Lote III Contrato n 108/ 2025 ; Objeto: Contratação de Obras de Qualificação / Restauração no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – InfraRodoviária Ceará – 4º Grupo de Obras de Qualificação: Lote III - Qualificação da Rodovia CE-366, Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km”; 4. “Condições Especiais do Contrato: […] 1.1(s) Os Locais das Obras: Lote III: Rodovia CE-366 Trecho: Entroncamento CE-183 / BR-403 (B) (Varjota) – Entroncamento CE-176 / CE-257 (B) (Santa Quitéria), com extensão de 39,51 km; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:2.1. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, QUE NÃO COLIDIREM COM OS AJUSTES DESTE TERMO, QUE AS PARTES RECIPROCAMENTE ACEITAM.; DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP ) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004850/2025-06

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 129/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PORANGA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PORANGA – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Roberto Uchôa de Almeida;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Antônio Roberto Uchoa de Almeida Prefeito do Município de PORANGA – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004732/2025-90

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º075/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Francisco de Lima;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Antônio Francisco de Lima Prefeito do Município de SABOEIRO – CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS