DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025 11

Nº DO PROCESSO: 43022.005239/2025-97 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº223/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 223/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.598.683/0001-70, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/01/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito do Município de MERUOCA-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005640/2025-27 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/2023

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 24/07/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005301/2025-41

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº107/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 107/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e o MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, já qualificado no processo de formalização original, representado pelo prefeito municipal SR. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 08/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de CROATÁ– CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005355/2025-14 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 134/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA– CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, já qualificado no processo de formalização original, representado pelo prefeito municipal SRA. Patrícia Maria Santos Barreto;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 dias, findando em (08/02/2026);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Patrícia Maria Santos Barreto Prefeita do Município de IRAUÇUBA– CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005988/2025-14

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº398/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 398/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO KLEITON PEREIRA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº398/2022 , cujo objeto são obras de contenção na Praia da Peroba, no Município de Icapuí-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 1.820.750,34 (um milhão, oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos), será reduzido para R$ 532.075,34 (quinhentos e trinta e dois mil, setenta e cinco reais, trinta e quatro centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), passará a ser de R$ 5.288.675,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta oito mil, seiscentos e setenta cinco reais). 1.4. Não haverá alteração do valor total do Convênio, permanecendo em 5.820.750,34 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos);; III - VALOR GLOBAL: 5.820.750,34 ( cinco milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11/07/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito de Icapuí-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

RECEBIMENTO - NUP: 43022.006670/2025-51

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante – SEMURB a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº25/2025 para a Pavimentação em Intertravado da Rodovia CE-085 Trecho: Entr. CE-531 P/ Icaraí - Entr. CE-090 (Tabuleiro Grande) (CE-085), com extensão 4,62 km, no município de São Gonçalo do Amarante - CE, com validade até 07 de julho de 2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB. Em Fortaleza, 11 de julho de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS