DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

13

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PRO GAMERS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 18/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Pedro Henrique Carvalho Rola, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº20/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PS UP AGRÍCOLA LTDA. – ME ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 28/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Tiago Melo Freire, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº25/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MEDGASTRO INOVA SIMPLES (I.S) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 31/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Rafael Silva Machado, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº27/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: AIRCLUB360 AGENCIA DE ESPORTES E BEM-ESTAR LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Alice Candeia Diniz Ventura, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº28/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WAVINGTEST INOVAÇÃO EM QUALIDADE DE SOFTWARE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Gabriela Telles de Souza, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº42/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PLATAFORMA VIU INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/01/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Kaique de Freitas Câmara, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº43/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MAKE A VISION INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 26/01/2026; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilam Albuquerque Gurgel, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

CONTRATO Nº10/2025

I - CONTRATANTE: FUNCAP; II - CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO ; III - OBJETO: uma assinatura anual do jornal O POVO , conforme processo nº 31052.002330/2025-14; IV - VALOR GLOBAL: R$ 875,80; V – PRAZO: 12 meses, a partir da data de assinatura; VI - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da Funcap e André Avelino de Azevedo - Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de julho de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº489/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000993/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora MARINA LEITAO MESQUITA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300198-1- 4, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 15 a 18 de julho de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no 22º Congresso Brasileiro de Sociologia (SBS), na Universidade de São Paulo (USP), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 836,95 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.208,93 (hum mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 14 de julho de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO IG - 13624440

Nº DO DOCUMENTO 032/2025

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA 48.245.108 DIEGO NAZARENO PRATA FERREIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DIGITAL (E-BOOK) E SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de