DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025
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06 (seis) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais). pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 07 de Julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Diego Nazareno Prata Ferreira Titular da Empresa 48.245.108 DIEGO NAZARENO PRATA FERREIRA CONTRATADO
Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1974/2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006023/2025-41, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSDA dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Estadual do Ceará – UECE, pelo período de 17/06/2025 à 30/09/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
| NOME | MATRICULA | CARGO/FUNÇÃO | COMPETÊNCIA |
|---|---|---|---|
| Gildo Verçosa Rocha | 3007550-1 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Presidente |
| Welcya Barros Macedo Veras | 3007591-9 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Paula Andrea Rolim Costa | 3007747-4 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | 3007618-4 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Renara Kesia Nojosa Damasceno | 3000050-1 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Iallison Araujo de Oliveira | 3008037-8 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA N°2003/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.006851/2025-89;31032.006832/2025-52;31032.006699/2025-34;31032.006700/2025-21;31032.006894/202564;31032.006745/2025-03;31032.006744/2025-51;31032.006743/2025-14;31032.006910/2025-19;31032.006807/2025-79-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de julho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2003/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL GEDEON CARNEIRO SILVA |
PROFESSOR ASSISTENT,G |
006231.1-3 | 28/07/2025 a 28/07/2025 |
RUSSAS FORTALEZA RUSSAS |
½ | 68,89 |
| MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES |
PROFESSOR ADJUNTO,L |
006545.1-5 | 28/07/2025 a 28/07/2025 |
LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE |
½ | 68,89 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 29/07/2025 a 30/07/2025 |
FORTALEZA FORTIM FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 29/07/2025 a 30/07/2025 |
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO |
ENGENHEIRO CIVIL, 18 | 010641.1-0 | 31/07/2025 a 01/08/2025 |
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 04/08/2025 a 06/08/2025 |
FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA |
02 e ½ | 344,45 |
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ |
MOTORISTA, 21 | 005320.1-0 | 06/08/2025 a 08/08/2025 |
FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
02 e ½ | 344,45 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 12/08/2025 a 13/08/2025 |
FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
01 e ½ | 206,67 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 20/08/2025 a 23/08/2025 |
FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA |
03 e ½ | 482,23 |
| TANIA MARIA DE SOUSA FRANCA | PROFESSOR ADJUNTO,J |
300604.1-5 | 16/09/2025 a 19/09/2025 |
FORTALEZACANINDE-CRATEUS- TAUA-IGUATUFORTALEZA |
03 e ½ | 482,23 |
*** *** * PORTARIA Nº2025/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006118/2025-64 e 31032.006289/2025-93 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2025/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025
| NOME | CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDREZZA MARTINS DO NASCIMENTO | 059.148.823-03 | 18/07/2025 a 19/07/2025 | IGUATU / MOMBAÇA / IGUATU | 01 e ½ | 71,36 | 573,86 |
| FRANCISCO RENATO DE LIMA GADELHA | 044.436.823-09 | 18/07/2025 a 19/07/2025 | PEREIRO / JAGUARIBE / PEREIRO | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.**
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP nO 31032.010218/2024-12 e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 9.460,62 (nove mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 9.460,62 (nove mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), IGOR JOVENTINO ROBERTO , matrícula 3000272-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de julho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº154/2025 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.003461/2025-47, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao servidor EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES , Orientador da Célula de Patrimônio Imaterial, lotado na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, matrícula nº 3000940-1, referente a viagem às cidades de Quixadá e Quixeramobim/CE, no dia 11 de junho de 2025, com o objetivo de realizar visita técnica para