DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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RESULTADO INICIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 ADECE

O chamamento Público teve como objeto a realização de parcerias com os municípios que assim o desejarem , com vistas a ampliar as operações no âmbito do Programa de Microcrédito Produtivo (CEARÁ CREDI), com base na metodologia do microcrédito produtivo orientado, a qual tem como princípio essencial as finanças de proximidade e a atuação local do agente de crédito.

Após a primeira análise de toda a documentação, e o devido recebimento, bem como a assinatura dos Termos de Adesão. A lista das prefeituras que até o momento fazem parte do programa, em ordem alfabética, são:

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

3. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

4. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

5. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

6. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

7. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

8. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

9. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

10. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA

12. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

13. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

14. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

15. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA

16. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

17. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

18. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

19. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

20. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1046/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058464/2025-02, RESOLVE CONCEDER, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ANA MARIA SANTIAGO , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03189910, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 31/03/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1569/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.101646/2025-01, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 03 de Julho de 2025, o(a) servidor(a) THIAGO MOREIRA MONTE , matrícula nº 97935246, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO