DOE 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº132 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2025

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EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de julho de 2025 até 13 de novembro de 2025 e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de junho de 2025 até 18 de outubro de 2025, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 07/07/2025, fls. 12/14. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 10 de Julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA Secretário(a) da Educação em substituição Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº593/2024 -NUP 22001.101955/2025-72/IG: 1390253 - SACC:1343227 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 593/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação em substituição,Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 593/2024, publicado no D.O.E. de 18/10/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP Otilia Correia Saraiva, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de julho de 2025 até 14 de novembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de junho de 2025 até 18 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em substituição- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante da empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. MARCIA SAMPAIO ARAUJO. Fortaleza 14 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2025/NUP 22001.004709/2024-92IG: 1390218;SACC: 1357709

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA , brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2025, publicado no D.O.E de 14/03/2025, regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº33/2025 , que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 33/2025 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 33/2025 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 19 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA R . R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 14 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095139/2025-12/IG: 1385808 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, com o endereço Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município Crato - CE, CEP 63.113-140, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA; III - ENDEREÇO: Crato /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob nº 37.954.887/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Crato /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº º 20240001, publicado no DOE de 18/07/2024, de acordo com o processo nº 22001.053631/2024-30, e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CHAMADA PUBLICA da Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 18/07/2025 até 25/10/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 18/07/2025 até 25/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 30/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandenísio Santos Silva - CONTRATANTE, Rodrigo Leite De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Maria Alves Bezerra, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 15 de julho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR