DOE 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº130 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENDOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410250001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031.24-PE-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2406.01/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA DOS SRES. ORDENADORES DE DESPESA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2406.01/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202410250001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031.24-PE-FMS, DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/ CE. UNIDADES GESTORAS ADERENTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: F. E. LOPES LTDA, CNPJ: 13.446.610/0001-65, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 190.501,30 (CENTO E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 07.01.08.244.0121.2.039 4.4.90.52.00 SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 07.01.08.244.0121.2.042 4.4.90.52.00 SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 04.02.12.365.0128.2.020 4.4.90.52.00 SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 04.02.12.361.0109.2.018 4.4.90.52.00 SEC. DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.01.20.122.0105.2.051 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 05.01.10.122.0105.2.023 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS 05.01.10.301.0111.2.025 4.4.90.52.00 SEC. DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 05.01.10.302.0112.2.029 4.4.90.52.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 06.01.04.122.0109.2.031 4.4.90.52.00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. SENADOR SÁ-CE, 14 DE JULHO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE LUANA SILVA FERREIRA ORDENADORA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-qualificação nº 90003-2025-PQ/EDU, Processo Administrativo nº 2025.04.22.03, referente à Pré-Qualificação subjetiva e específica para contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, foram deferidas as seguintes empresas: 3T Construções e Serviços LTDA; Agile Serviços e Transportes LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Construtora BRB LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Eletrocampo Construções & Serviços LTDA; Estrutural Engenharia e Construção LTDA; Falcon Serviços e Locações LTDA; Francisco Tadeu Costa Paiva Filho; H & E Engenharia LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Next Construções e Serviços LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; SM Pinheiro Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Foram declaradas indeferidas as empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios, conforme Ata de Julgamento disponível no Portal da Transparência do Município. São elas: L B Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Medeiros Construções e Serviços Eireli ME; Construtora Moraes LTDA. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no Art. 302 do Decreto Municipal nº 54/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/ CE, 14 de julho de 2025. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENDOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0907.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 0907.01/25-PE/SRP DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 0907.01/25-PE/ SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO** : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 30 DE JULHO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 30 DE JULHO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 15 DE JULHO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025062601-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2025062601-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/ CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 11 DE JULHO DE 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 2804.01/2025-03, cujo objeto é a aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Contratada: Cevema Comercial de Veículos Máquinas Peças serviços e Locações LTDA, com Sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Rua Leão XIII Nº 599, Bairro Salesianos, inscrita no CNPJ/MF nº 35.307.250/0001-53, representada por seu procurador o Sr. Williams Henrique Parente de Castro, inscrito no CPF/MF n.º 031.XXX.XXX-65. Contrato Nº 1007.01/2025-01 - Secretaria de Educação: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 12.122.0002.2.023 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), Elemento de Despesa: 4490.52.00. Contrato Nº 1007.02/2025-02 - Secretaria de Saúde: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), Elemento de Despesa: 4490.52.00. Da Vigência: O contrato terá vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinam Pelas Contratantes: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde e Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro - CE, 14 de julho de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.