DOE 25/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2025

114

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.04.04 AO CONTRATO N. 2023.03.03.04, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE REGE O CERTAME, E NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 10.192/2001. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 273,78 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 4.173,78 (QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 37.564,02 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE JULHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA E DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.04.01 AO CONTRATO N. 2023.03.03.01 , DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE REGE O CERTAME, E NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 10.192/2001. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 266,76 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 4.066,76 (QUATRO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 36.600,84 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE JULHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.04.02 AO CONTRATO N. 2023.03.03.02, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE REGE O CERTAME, E NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 10.192/2001. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 259,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.959,74 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 35.637,66 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE JULHO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.07.04.03 AO CONTRATO N. 2023.03.03.03, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE REGE O CERTAME, E NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 10.192/2001. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 259,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.959,74 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 35.637,66 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 04 DE JULHO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.19.10-TP, CONTRATO Nº 2024.02.16.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.12.19.10-TP. VALOR GLOBAL: R$ 2.894.477,64 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE07- SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS: 07.07.26.782.0586.1.028 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA. CONTRATADO: FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR. NOVA OLINDA/ CE. 16 DE FEVEREIRO DE 2024. ARMANDO FERNANDES VIEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL