DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 21/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Edisio Jatai Cavalcante Filho e SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2024 PROCESSO Nº24001.044088/2025-96 PRÉ-RESERVA 1384056000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 322/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 787/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO); III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO); IV – CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, 1121, Sapiranga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº787/2024 , que tem como objeto a aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo; IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 21/07/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº921/2024 PROCESSO Nº24001.050067/2025-18 PRÉ-RESERVA 1390423000

I – ESPÉCIE: DOC. 438/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 921/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , que tem como objeto o serviço de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgão e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 201.606,00 (duzentos e um mil e seiscentos e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23/07/2025; X - DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Sra. Astrid Nunes Holanda, inscrita no CPF n° 233.916.853-87, com expediente na Coordenadoria Administrativa (COADM); XI – FORO: FORTALEZA-CE XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 18/07/2025; XIV – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Carlos Bandeira de Mello. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00111

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA,ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250285 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104249/2024-27. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 1136068 - DOCETAXEL, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000. T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM 2: 1102478 - CAPECITABINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0700 ITEM 7: 1881010 - MEPOLIZUMABE, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CANETA APLICADORA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.055; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.025,8300. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 468468 - BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO, PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA 4ML, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,9500. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 1103715 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTO PARA USO, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0000. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6: 1387946 - ETOPOSIDO, FRASCO AMPOLA 5ML, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 8.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250285. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04681

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250463 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104390/2024-20. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8: 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:QUANT.: 68.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2734. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 4: 1294093 - EDOXABANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 60MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4500. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 3: 926628 - BROMETO, GLICOPIRRONIO 50 MCG, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO + INALADOR, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9300. ITEM 6: 514851 - PIOGLITAZONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 15MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9300. NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 901546 - APIXABANA, REVESTIDO, 5 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500. ITEM 2:8286310 - APIXABANA, 2,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 1027763 - FORMOTEROL, CAPSULA GELATINOSA DURA COM PO PARA INALACAO,