DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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DI-HIDRATADO FUMARATO + FLUTICASONA PROPIONATO, 12 MCG + 250 MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250463. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509155

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250567 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.018390/2025-99. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 599619 - IMIQUIMODE, 50MG/G, CREME DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 13.600; VALOR UNITÁRIO: R$2,9200; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; ITEM: 2; 1407706 - METFORMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 850MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 10.954.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0925; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250567. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2025/17418

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241671 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n° 24001.064618/2024-31, (Parcial-24001.057646/2025-83) Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 1929360 - AFASTADOR, RICHARDSON, 25CM, 24MM A 25MM X 20MM A 21MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,5800; ITEM: 20; 1929390 - AFASTADOR, MINESSOTA, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 42; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4800; ITEM: 21; 740604 - AFASTADOR, LABIAL ORINGER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,9900; ITEM: 22; 1929426 - INSTRUMENTAL, ABAIXADOR DE LINGUA WIEDER, 18CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,5100; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 7; 1929028 - AFASTADOR, ADSON RETO 4X4 COM DENTES, AUTOESTATICO, 30CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 9; 1350643 - AFASTADOR, SENN-MULLER AGUDO, 16CM X 8,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs.: QUANT.: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 10; 1350653 - AFASTADOR, SENN-MULLER ROMBO, 16CM X 8,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE---Obs.: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ITEM: 15; 13185610 - AFASTADOR, LANGENBECK, 21CM Nº2, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE----Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 17; 13185710 - AFASTADOR, LANGENBECK, 21CM Nº4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- ---Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241671; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 687/2025 PROCESSO Nº24001.031702/2025-50 PRÉ-RESERVA 1383741000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL E MATERNIDADE MADALENA NUNES) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: O presente contrato a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 1.489.992,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03.3 39039.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:18/07/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Justino Scatolin. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 757/2025 PROCESSO Nº24001.048827/2025-19 PRÉ-RESERVA 1385126000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 319.600,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200194.10.302.17 1.20578.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/07/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Elson Almeida Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 760/2025 PROCESSO Nº24001.041447/2025-53 PRÉ-RESERVA 1381144000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: PRONTIDÃO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.