DOE 24/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº137 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2025

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OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$135.680,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600920 0000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17.07.2025 SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e MARILDE FERRER DE SOUSA CARVALHO Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 783/2025 PROCESSO Nº24001.033564/2025- 43 PRÉ-RESERVA 1387284000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no inciso IX do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, e na legislação aplicável; OBJETO: Prestação de serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC . A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir, incluindo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.068.512,00 (dois milhões sessenta e oito mil quinhentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.174.20746.03.339140. 1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/07/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KARINNY CUSTODIO DE MELO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 784/2025 PROCESSO Nº24001.035670/2025-61 PRÉ-RESERVA 1388155000

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento DEUTETRABENAZINA, 6 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA e DEUTETRABENAZINA, 9MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de seis meses; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 455.901,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/07/2025; SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Leticia Machado Villadouro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 787/2025 PROCESSO Nº24001.041853/2025-16 PRÉ-RESERVA 1385012000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Limpeza (Detergentes e Outros) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.007,40 (oito mil e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/07/2025; SIGNATÁRIOS: ANGELA ROCHA MAPURUNGA e Alyson da Silva Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 134/2025

PROCESSO Nº:24001.086191/2024-22 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação do serviço de realização de exames de Video-eletroencefalograma para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que o HIAS é o maior hospital pediátrico de referência terciária para o estado do Ceará, e tendo em vista a alta demanda de pacientes com patologias neurológicas complexas de difícil diagnóstico, dentre elas epilepsias de difícil controle, além de pacientes em estado crítico nas diversas UTI do hospital, em estado de mal epiléptico ou em suspeita de morte encefálica, existe uma grande necessidade da realização dos exames de vídeo eletroencefalograma. Solicitamos que seja providenciada abertura de uma nova licitação para a realização de 720 exames de vídeo eletroencefalograma/ano, para atender a demanda deste hospital. Para evitar a descontinuidade do serviço, faz-se necessário abertura de uma nova dispensa de licitação, onde existe um Pregão Eletrônico 24001.040162/2024-14 em andamento, solicitamos um termo aditivo excepcional 24001.045949/2024-72 que já está em andamento e o contrato 1170/2019 tem sua vigência até 23/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.368.000,00 ( um milhão trezentos e sessenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17254 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 9884 - 24200204.10.302.171.20 578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ - COOPNEURO DISPENSA: 11/04/2025- Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 11/04/2025- Edisio Jatai Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 73/2025

PROCESSO Nº: 24001.001919/2024-54 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de equipamentos médico hospitalar (MONITOR DE DEBITO CARDÍACO (DEBÍMETRO) , para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A tecnologia pode ser utilizada em pacientes adultos e pediátrica para Tratamento Intensivo e Unidades Coronarianas que requerem monitoramento do débito cardíaco contínuo [DC] e parâmetros hemodinâmicos derivados em um ambiente hospitalar. Ele pode ser usado para monitorar parâmetros hemodinâmicos em conjunto com um protocolo de terapia perioperatória orientada em metas em ambiente hospitalar. O aparelho em questão requer a necessidade de utilização em conjunto com o Material Médico Hospitalar Cateter de Swan Ganz compatível para garantir a monitorização hemodinâmica invasiva de forma segura e cômoda para os pacientes, visto que os itens possuem necessidade de compatibilidade entre conexões físicas e equivalência tecnológica, possibilitando assim um tratamento assertivo das comorbidades dos pacientes críticos que necessitam do monitoramento do parâmetro fisiológico em questão. Salientamos que a aquisição do insumo supracitado se dará por meio do NUP 24001.001808/2024-48. Desta forma, o presente estudo visa fornecer o aparelho em análise para as unidades da rede SESA e assim garantir