DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 062/2025 - SESEC - Tipo: Menor Preço. A Secretário Municipal de Segurança Cidadã - SESEC da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico acima identificado, cujo objeto é a aquisição de combustível e derivados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/07/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 04/08/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 04/08/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 22 de julho de 2025. Josamar da Silva Castro - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.014.2025-PE SRP. A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.014.2025-PE SRP. Objeto: Registro de Preços para seleção da proposta para contratação de empresa para implementação de projeto de educação digital e robótica, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, da rede de ensino Municipal do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 21 de Julho de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Nova Escola - EEMTI Norberto Botelho na Localidade de Marés – Zona Rural - no Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária: 0803 12.361.0068.1.018.0000 – Fundeb 30 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Básica - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - 1.540.0000.00 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos – 30%. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 3.985.866,52 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 17 de julho de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2025.07.18.01 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 . OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Nova Escola - EEMTI Norberto Botelho na Localidade de Marés – Zona Rural - no Município de Aratuba/CE . CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 17.148.712/0001-55 . VALOR GLOBAL: R$ 3.985.866,52 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 18/07/2025 à 18/09/2026. SIGNATÁRIOS : Pela Contratante : Simônica Viana de Freitas Souza. Pela Contratada : Miqueias Vieira Macedo. Aratuba/CE, 18 de julho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Fundo Municipal de Educação de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o EXTRATO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2024PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa BRUNA K BARBOSA SILVINO LTDA, nome de fantasia IMPÉRIO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 49.382.121/0001-34, vencedora do LOTE 01 com o valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor global de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). AJUDICACADO e HOMOLOGADO em 23 de setembro de 2024, responsável pelo(s) ato(s) Sr. José Amaury Lopes Tabosa – Ordenador de Despesas Responsável.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 15 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 15 2025, que tem como Objeto a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade de Timonha no Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www. novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Agosto de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Agosto de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Agosto de 2025 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Julho de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1706.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Moraújo - CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com data de Abertura Agendada para 04 de Agosto de 2025 às 09h30min . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 21 de Julho de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO N° 24.11.03-PE – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o Aviso de Retomada do Pregão N° 24.11.03-PE, especifcamente do ITEM 02 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA , cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado – SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. A presente Retomada se dá em razão da Decisão Administrativa da Secretaria de Saúde juntada aos autos Processo Administrativo 24.11.03-PE que, entre outras, anulou a Fase de Julgamento da Habilitação da empresa Canon Medical Systems do Brasil LTDA, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº, 14.133/2021 e Declarou nulos todos os atos subsequentes ao ato de desabilitar a empresa Canon Medical Systems do Brasil LTDA, incluindo a formalização da Ata de Registro de Preços. A Retomada será exclusivamente do ITEM 02 - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e será a partir da Análise e Julgamento de Habilitação da empresa Canon Medical Systems do Brasil LTDA. Assim, fica designada a data de 25 de Julho de 2025 às 10h, na plataforma M2A TECNOLOGIA, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, para a retomada do certame. Itapipoca-CE, 21 de Julho de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.**

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92012/2025. Empresa vencedora: MED IMAGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.483.917/0001-03, no valor global de R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 21/07/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.