DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Agosto de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.21.02. Objeto: Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização de ruas do Distrito de Ibicuã na Zona Urbana do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e - - seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.piquetcarneiro.ce.gov.br https://licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 22 de Julho de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Educação - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.12.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de construção de escola com 13 (treze) salas de aula padrão FNDE, com localização no Distrito Jamacaru, no Município de Missão Velha-CE, de interesse da Secretaria da Educação. Vencedora: Bezerra e Braga Servicos LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001.56, com o valor global de R$ 11.350.058,06 (onze milhões trezentos e cinquenta mil cinquenta e oito reais e seis centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Missão Velha/CE, em 17 de Julho de 2025. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1607.02-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1607.02-25-PESRP. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados atender as demandas judiciais da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasInformações ou no endereço do Setor de Licitações da Prefeitura: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu-CE . São Luís do Curu/CE, 22 de julho de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1607.01-25-PESRP. O(A) Secretaria Municipal da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1607.01-25-PESRP. Objeto: Registro de preço para eventual aquisições de materiais permentes e de consumo para fisioterapia , junto ao Emulti(Equipes Multiprofissionais) do Municipio de São Luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertasInformações ou no endereço do setor de licitações da prefeitura: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu-CE . São Luís do Curu/CE, 22 de julho de 2025. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1507.01/2025-SEINFRA. O(A) Prefeitura Municipal de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 1507.01/2025 SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos, compreendendo itens hidráulicos, elétricos, pintura, ferragens, alvenaria, dentre outros, destinados a suprir as demandas das Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220 000. Poranga/CE, 22 de julho de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 05.003/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 22 de julho de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas”, assim como através do email: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br referente a Chamada Pública n° 05.003/2025-CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como operadoras de plano de assistência odontológica para ofertar planos odontológicos, na modalidade coletivo empresarial aos servidores municipais e seus dependentes, mediante pagamento através de consignação em folha de pagamentos. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 21 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 05.004/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 09:00 (nove) horas do dia 22 de julho de 2025, receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” referente a Chamada Pública n° 05.004/2025-CHP, cujo objeto é o credenciamento de empresas administradoras de cartão interessadas na concessão de cartão consignado de benefícios, sem utilização de crédito rotativo e com ofertas de benefícios de forma gratuita, mediante consignação em folha dos servidores públicos ativos pertencentes à Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Maracanaú. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação 2, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 21 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.24.4/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e melhoria do sistema de iluminação pública (IP), na sede e zona rural do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Jatai Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.2025-PE04. AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00HS, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.2025-PE04 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 21.07.2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.