DOE 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº135 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2025

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ÇÕES LTDA , com sede na rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2024, publicado no D.O.E. de 27.08.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (Circuito de Ares Condicionados) na EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, que trata do prazo de vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2025 até 22 de novembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 120 (cento e vinte dias, a partir de 28 de junho de 2025 até 25 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em substituição - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante da empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 17 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº526/2024 -NUP: 22001.101947/2025-26/IG: 1390975 - SACC: 1334328

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação,em substituição brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, RG nº 20085421795 SSPDS CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 – Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 526/2024, publicado no D.O.E de 30/08/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (Circuito Elétrico) na COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CODED, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de julho de 2025 até 25 de novembro de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 02 de julho de 2025 até 29 de Outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Assis Viana Moreira - Secretária da Educação em substituição- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES .Fortaleza 17 de julho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2024 - NUP.: 22001.101972.2025-18/IG: 1390809 - SACC: 1343087

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 214.994.893- 15, RG n.º 20085421795 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2024, publicado no D.O.E de 30/10/2024, de acordo com o NUP 22001.101972.2025-18; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA :O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2025 até 26 de dezembro de 2025.CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de agosto de 2025 até 26 de dezembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em substituição - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. MARCIA SAMPAIO ARAUJO . Fortaleza 17 de julho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 275/2025 -NUP 22001.059568/2025-26/IG: 1383067000 - SACC: 1380330

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretário(a) da Educação em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, em substituição, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula nº 300017-4-5, brasileiro, portador do RG nº 94002027320 SSP/CE e do CPF n.º 769.878.683-87, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,m conformidade com as disposições contidas na Dispensa de Licitação nº 20220097, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:.. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução do remanescente da obra para a construção do Centro de Educação Infantil – CEI no município de Ipaumirim-Ce, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 2025/0005, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do