DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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Governador

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial

ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

RAFAEL MACHADO MORAES

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

13.2.3. Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos

• 13.3. Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização

• 13.3.1. Núcleo de Monitoramento Virtual

13.3.2. Núcleo de Planejamento das Ações e Monitoramentos Fiscais

1. Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

• 14.1. Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito

• 14.1.1. Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito

• 14.1.2. Núcleo de Fiscalização Itinerante

• 14.2. Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito

• 14.2.1. Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras

• 14.2.2. Núcleo de Postos Fiscais

• 14.2.2.1. Posto Fiscal Aeroporto

• 14.2.2.2. Posto Fiscal Jati

• 14.2.2.3. Posto Fiscal Correios

• 14.2.2.4. Posto Fiscal Monte Alegre

• 14.2.2.5. Posto Fiscal Mucuripe

• 14.2.2.6. Posto Fiscal Parambu

• 14.2.2.7. Posto Fiscal Aracati

• 14.2.2.8. Posto Fiscal Pecém

14.2.2.9. Posto Fiscal Campos Sales

• 14.2.2.10. Posto Fiscal Penaforte

• 14.2.2.11. Posto Fiscal Chaval

14.2.2.12. Posto Fiscal Pirapora

14.2.2.13. Posto Fiscal Crato

14.2.2.14. Posto Fiscal Tianguá

14.2.2.15. Posto Fiscal Ipaumirim

14.2.2.16. Posto Fiscal Quixeré

1. Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal

• 15.1. Célula de Pesquisa, Análise e Investigação

• 15.2. Célula de Análise e Auditoria Fiscal

1. Coordenadoria de Gestão Fiscal

16.1. Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto 16.2. Célula de Gestão da Dívida Pública