DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902872025 COMPRASNET, de interesse da ADAGRI, cujo OBJETO é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL E DE TESTE DE RECUPERABILIDADE DOS ATIVOS TANGÍVEIS (BENS MÓVEIS) , pertencentes à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90025/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material médico hospitalar (CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA MITRAL) , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250180

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90180/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Carlina Magalhães Vasconcelos PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250360

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903602025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0419

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90419/2025 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS PARA OS SISTEMAS DE GERAÇÃO DE VÁCUO pertencentes ao Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20250007, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DA SERRA DA IBIAPABA – UNBSI, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95032/2025, até o dia 19/08/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2025.

Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022/NUP 13001.022723/2025-68 - IG: 1391361000 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, n° 150, Bairro Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato n° 08/2022/PGE, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no Contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 14 de julho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Eloá da Silveira Santander, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2025/NUP 13001.010056/2025-71 - IG: 1376975000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 8 (oito) notebooks, com placa de vídeo dedicada de 8GB, da marca ACER, modelo I7-13650HX , garantia de 36 (trinta e seis) meses on-site e mochila para transporte , para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 - PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 88.801,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.10281.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025 SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Wemberth de Souza Freitas, Representante da Empresa.

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO