DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025 19

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.359, de 23 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO WILLAME SILVA DE AQUINO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 07 de julho de 2025. Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com O (A) Decreto nº 35.359, de 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SAULLO MARINHO CAMARA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 03 de julho de 2025.

Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA CC 0015/2025-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO WILLAME SILVA DE AQUINO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Fiscalização e Gestão Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 07 de julho de 2025. Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA CC 0016/2025-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SAULLO MARINHO CAMARA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Manutenção da Malha Viária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 03 de julho de 2025. Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº043/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.000626/2025-37, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 7º da Lei 269, de 30 de dezembro de 2021, o servidor HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES , matrícula nº 70023814, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS lotado no DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de PÓS GRADUADO EM PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO, a partir de 28/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

PORTARIA Nº452/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº108/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: QUALIFICAÇÃO / RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-388, LOTE III: TRECHO ENTRONCAMENTO CE-183 / BR-403 (B) (VARJOTA) – ENTRONCAMENTO CE-176 / CE-257 (B) (SANTA QUITÉRIA), COM EXTENSÃO DE 39,51 KM-DISTRITO OPERACIONAL: 05º D.O - SANTA QUITÉRIA. Conforme contrato celebrado com a CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de julho de 2025.

Larissa Augusto e Silva

DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA - DIRER

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº453/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.NUP: 43022.006428/2025-87. CONTRATO Nº051/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP CRATEÚS, SANTA QUITÉRIA, SOBRAL E ITAPIPOCA.-DISTRITO OPERACIONAL: 03º D.O. - ITAPIPOCA; 05º D.O - SANTA QUITÉRIA; 07º D.O. – SOBRAL; 08º D.O. – CRATEÚS. Conforme contrato celebrado com a GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de julho de 2025.

Larissa Augusto e Silva

DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA - DIRER

Registre-se, publique–se e cumpra-se.