DOE 23/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº136 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2025

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PORTARIA Nº454/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº118/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: Execução das Obras do 1º Grupo de Obras de Qualificação do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual – Infrarodoviária Ceará, na Rodovia CE-257 Trecho Salitre – Entr. CE-176 (Santa Quitéria), com extensão de 50,80 km.-DISTRITO OPERACIONAL: 05º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com o CONSÓRCIO INFRARODOVIÁRIA CE-257. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de julho de 2025.

Larissa Augusto e Silva DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA - DIRER

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº455/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/10/2027. NUP: 43022.006870/2025-11 CONTRATO Nº0120/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA DESCRIÇÃO DA OBRA: 1ª IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA–ITA,OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA,COMPREENDENDO AS REFORMAS DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA,SUBESTAÇÕES,REDE COLETORA DE ESGOTOS DOMÉSTICO,REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL,PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLÚVIAS DA BAFZ,COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 86.102,17M²,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE-Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0120/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO CETRO / PORTO / MORAIS ITA 1 ETAPA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 julho 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº456/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.NUP: 43022.006842/2025-96. CONTRATO Nº099/2025. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS RODOFERROVIÁRIOS NAS CE-564, CE-282, CE-375 E CE-60 REFERENTE AOS TRECHOS MVP 02 E MVP 03 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA NOS MUNICÍPIOS DE CEDRO E IGUATU/CE-DISTRITO OPERACIONAL: 09º D.O - IGUATU. Conforme contrato celebrado com a DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de julho de 2025.

Larissa Augusto e Silva

DIRETORIA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA - DIRER

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0458/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo art. 93, inciso III da Constituição Estadual; pelo art. 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, bem como considerando a Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, a qual define as regras específicas no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará para a implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527/2011, referente ao acesso as informações; e considerando o Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013, o qual dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação e dos serviços de Informações ao Cidadão do Poder Executivo do Estado do Ceará; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR OS MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso à Informação com a seguinte composição: a) Giovanni Pacheco de Castro – Representante do titular do órgão; b) Diana Cordeiro Sanford de Medeiros – Diretoria de Planejamento e Finanças – DIPLAF c) Francisco Abelardo Cavalcante Camurça – Ouvidoria Setorial d) Márcio Roberto Silva de Castro – Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão Parágrafo primeiro – O Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: I. Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, na forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012; II. Monitorar a implementação do disposto na Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012 e apresentar, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), relatórios semestrais sobre o seu cumprimento, de acordo com o roteiro constante do Anexo I do Decreto Estadual nº 31.199, de 30 de abril de 2013; III. Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 15.175 de 28 de junho de 2012; IV. Orientar as respectivas unidades administrativas da Superintendência de Obras Públicas no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 15.175 de 28 de junho de 2012 e seus regulamentos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 21 de julho de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2020 NUP: 43022.006116/2025-73

IG: 1391338000 I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente respondendo (Portaria nº 403/2025), GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na SOP/CE; III– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: